C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
OFCIO 146/2020
Destinatário: Equipe de Assistentes Sociais Distrito de Jenipapo

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 047/2020, de autoria do
vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, a toda equipe de Assistentes Sociais, que
atendem a população do Distrito de Jenipapo, em razão ao excelente trabalho que vem
sendo realizado.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 145/2020
Destinatário: Exmo. Sr. HeraldoJos Oliveira Almeida Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 046/2020, de autoria do
vereador Hildo de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida, pela
realização do reajuste do piso salarial dos professores municipais bem como seus
enquadramentos.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 144/2020
Destinatário: Exmo. Sr. HeraldoJos Oliveira Almeida Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 30 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 045/2020, de autoria do
vereador Fernando Tadeu Didier Melo, ao Exmo. Sr. Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida,
por ter enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de lei reajustando o salário dos
conselheiros tutelares do município.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 143/2020
Destinatário: Exmo. Sr. HeraldoJos Oliveira Almeida Prefeito do Municpio

Através do presente estamos encaminhando os Projetos de Lei 007/2020, 009/2020,
010/2020 e 011/2020, devidamente votados e aprovados por este Poder Legislativo, para
serem Sancionados pelo Exmo. Sr. Prefeito do Município.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 142/2020
Destinatário: Ao Exmo. Senhor FERNANDO EDIER DE ARAJO FERNANDES

Assunto: Notificação Defesa sobre Contas do Exercício de 2016

Ilustríssimo Senhor:
Vimos pelo presente notificar V.Sa. para apresentação de defesa no prazo de 15
(quinze) dias corridos, a partir do recebimento deste, sobre o Parecer Prévio opinativo
pela REJEIÇÃO DAS CONTAS do exercício financeiro de 2016, concernente ao Processo
TCE-PE nº 17100065-1, da Prefeitura Municipal de Sanharó/PE, cuja gestão foi de vossa
responsabilidade.
Assim, apresentamos a V.Sa. em anexo, cópia do Parecer Prévio, Inteiro Teor da
Deliberação, Ofício e-TCEPE nº 43282/2020, Comunicação nº 43281, Certidão de
Trânsito em Julgado do Processo, Certidão do Trânsito em Julgado das Partes, Certidão
de Ciência de Comunicação Eletrônica do vosso advogado Felipe Augusto de
Vasconcelos Caraciolo e Certidão de Ciência de Comunicação Eletrônica da Câmara
Municipal de Sanharó, através do seu presidente Paulo José Oliveira Batista.
Salientamos que o prazo de 15 (quinze) dias corridos estabelecido lhe faculta a
produção de provas, apresentação de testemunhas e defesa verbal no dia do
julgamento das contas, garantindo-lhe o direito de ampla defesa e do contraditório.

OFCIO 141/2020
Destinatário: Equipe de voluntrios na rea da sade

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 040/2020, de autoria do
vereador Ary Sérgio da Silva, à equipe de voluntários na área da saúde por sua motivação,
empatia e comprometimento com o bem estar dos cidadãos sanharoenses.

.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 140/2020
Destinatário: Ao Comit Municipal de Resposta Rpida de Combate e Enfrentamento ao Cov

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 039/2020, de autoria do
vereador Lielson Arislan Pontes Batista, à equipe do Comitê Municipal de Resposta Rápida
de Combate e Enfrentamento ao Covid-19 por seu excelente trabalho de orientação e de
aquisição e distribuição de equipamentos e matérias para proteção individual, principalmente
voltados aos servidores da área da Saúde.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 139/2020
Destinatário: Sr. Ivone Borges

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 038/2020, de autoria do
vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, a Sra. Ivone Borges por sua aprovação em um
concurso público na área da saúde.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 138/2020
Destinatário: Ao Diretor de Esportes do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 037/2020, de autoria do
vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes, ao Sr. Davidson, Diretor de Esportes do
Município, em razão do atendimento aos pedidos desse Vereador para benefício da
população do Distrito de Jenipapo.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

OFCIO 137/2020
Destinatário: Exmo. Sr. HeraldoJos Oliveira Almeida Prefeito do Municpio

Através do presente comunico que em Sessão Ordinária realizada no dia 23 de abril
de 2020, foi aprovado por unanimidade, o Voto de Aplausos 036/2020, de autoria do
vereador Fernando Tadeu Didier Melo, ao Sr. Prefeito Heraldo José Oliveira Almeida em
razão do extraordinário trabalho de recapeamento asfáltico nas ruas do município.

Sendo o que se apresenta para o momento, reitero os votos de estima e
consideração.

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