Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2013
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2013

 

PROCESSO TCE-PE  117007-3

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2010

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.

 

                      

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2013.

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

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Adezuiton José de Almeida

Vice-presidente

 

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Ary Sérgio da Silva

Relator

Comissão de Finanças e Orçamento
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2013
Ementa:

EMENTA: Determina aplicação do Regimento Interno e dá outras providências.

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Sanharó - PE, no uso das atribuições, DECRETA:

 

                        Art. 1.º As proposições verbais apresentadas pelos vereadores, só serão levadas a apreciação do Plenário, se atenderem ao disposto nos §§ 1º, 2º e Incisos do Artigo 111 do Regimento Interno da Casa.

                        Art. 2.º Qualquer outra proposição deverá ser apresentada na forma escrita e atender o prazo no art. 154 do Regimento.

                        Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de 22 de fevereiro de 2013.

 

Sala das Sessões em 19 de fevereiro de 2013.

 

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Antonio Holanda Valença

Presidente

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Vice-presidente

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

1º Secretária

 

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Ary Sergio da Silva

2º Secretário

Mesa Diretora
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2012
Ementa:

DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 001/2012.

 

Ementa: Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

 

O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER e que o Plenário rejeitou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprovou as Contas do Poder Executivo ano 2009, e eu Promulgo o referido Decreto do Legislativo n°001/2012:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2009, conforme Votação em Plenário - sete votos a favor da aprovação das contas e dois contra - Processo TC N° 1070042-0 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 22 de Março de 2012.

 

 

 

 

                                          Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

Presidente da Câmara
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 016/2010. Oriundo do Edil Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edvaldo Pereira da Silva, Sargento da PM/PE.

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Edvaldo Pereira da Silva, Sargento da PM/PE.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de dezembro de 2010.

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

Justificativa:

 

 

O Sr. Edvaldo Pereira da Silva, é natural de Alagoinha, Pernambuco, trabalhou como 2º  Sargento da Polícia Militar de Pernambuco no Município de Sanharó, no período de 05 de outubro de 2004 até 03 de outubro de 2010. Durante todo este tempo se destacou pela sua conduta irrepreensível e candura no exercício de suas funções, bem como pela facilidade de fazer e manter amizades, pelo seu histórico de serviços prestado em prol do nosso município, é total merecedor de nossa homenagem através da concessão do Título de Cidadão Sanharoense

Autor: Paulo José Oliveira Batista
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2010
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2010

 

PROCESSO TCE-PE  0870113-1

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2007

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas, com voto Contrário do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber. E que as demais Considerações julgadas Irregulares pelo Tribunal, em outras cidades foram consideradas regulares com ressalvas, constituindo parcialidade no julgamento do Tribunal que adotou critérios diferentes de um lugar para outro, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2007

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2010.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 014/2010. Oriundo do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Antônio Tadeu Lopes.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Antônio Tadeu Lopes.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                       

Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

 

 

O Sr. Antônio Tadeu Lopes, mora no município de Sanharó há mais de 20 anos, onde casou-se e constituiu família, junto com sua esposa administra uma empresa que contribui direta e indiretamente para geração de renda do município.

Sergio Adriano de Freitas Leite
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 013/2010. Oriundo do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Marcos André Pereira Lago, natural de Belo Jardim, nasceu em 23 de dezembro de 1981, a mais de três anos mora em Sanharó na av. 18 de Copacabana, filho de Juraci Maria Pereira Lago e Osvaldo Aureliano é ministro da igreja batista pai de 3 filhos, casado a 10 anos.

 Desenvolve trabalhos sociais na comunidade à frente da igreja batista com bastante destaque para o combate a uso de drogas e álcool em nossa cidade, com campanhas nos bairros, escolas e apoio a essas pessoas em um centro de recuperação, também desenvolve trabalhos sociais visando ajudar os menos favorecidos de nossa cidade.

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2010

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues..

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 25 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

                                                                                                              

 

                                                          

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Gilson Barreto Rodrigues, nasceu no Estado de São Paulo no ano de 1971, onde residiu durante 10 (dez) anos, mora no nosso município há vários anos, onde fez amizades e constituiu família. Atualmente é o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Esplendor, e vem desenvolvendo trabalhos de inclusão social, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população sanharoense

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2010
Ementa:

 

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba.

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 16 de setembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Alexandre da Costa Borba é Comerciante e agropecuarista, brasileiro nascido no município pernambucano de Glória de Goitá, um dos filhos de Deda, que desde muito  pequeno já ajudava seu pai. Estudou mas nunca deixou de trabalhar, mudou para Recife onde concluiu o curso de Administração de Empresas. Lá administra a rede de supermercados Extrabom.  Casou-se com uma filha de Sanharó e adotou esta cidade como sua segunda casa. Aqui no município muito tem contribuído para geração de empregos direta e indiretamente, sendo portanto total merecedor de tal homenagem.

Ary Sérgio da Silva
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2010, de Autoria do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de setembro de 2010.

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho é natural de Belém - PA, mora em nosso município a 08 (oito) anos, é casado com a Srª. Sônia Maria de Sales, onde constituiu família, sendo pai de duas filhas, também fez muitas amizades. Sua família tem empresas que direta e indiretamente gera renda e meio de sobrevivência a muitas famílias em nosso município.

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