C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
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PARECER N. 022/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 022/2020
ORIGEM: Poder Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 15 de setembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2020 oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Fica, a Academia da Saúde, que será construída na praça Godofredo Raimundo de Oliveira, no Distrito de Mulungu, denominada de Academia Professora Iva de Oliveira.

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PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de setembro de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relat

PARECER N. 021/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 014/2020
ORIGEM: Mesa Diretora

Relatório

 

Reuniu-se, no dia 08 de setembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2020 oriundo da Mesa Diretora.

 

Fixa os subsídios do Prefeito ou Prefeita, Vice-Prefeito, Vice-Prefeita, Vereadores, Vereadoras, Secretários, Secretárias Municipais, todos do Município de Sanharó, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para fornecer base para cálculo dos Subsídios dos ocupantes dos cargos públicos municipais, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de setembro de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 020/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 021/2020
ORIGEM: Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 01de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2020 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Fica, a Rua 01, do Loteamento Mãe Rainha, denominada de Rua José Eudes de Medeiros Freitas

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é justa tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 01 de setembro de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 019/2025
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO N 001/2020
ORIGEM: Poder Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 25 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTONº 001/2020 Oriundo do Poder Legislativo.

 

Dispõe sobre Inclusão do Inciso IV, no Art. 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para regulamentar o recesso parlamentar durante o processo eleitoral municipal, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 25 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 018/2025
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE EMENDA LEI ORGNICA N 001/2020
ORIGEM: Poder Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 25de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020 Oriundo do Poder Legislativo.

 

Ementa: Dispõe sobre Inclusão do Inciso III no § 7º, Artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para regulamentar o recesso parlamentar durante o processo eleitoral municipal, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 25 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 017/2025
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 020/2020
ORIGEM: Poder Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2020 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 016/2025
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2020
ORIGEM: Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2020 Oriundo do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Vânia Simões dos Santos.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a agraciada é total merecedora deste reconhecimento, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 015/2025
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 019/2020
ORIGEM: Paulo Jos Oliveira Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 18 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2020 Oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas.  E que seu conteúdo tem como objetivo medidas de proteção à saúde dos nossos munícipes, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 014/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 015/2020
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2020 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de

Prédios Públicos.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas. Recomendo sua aprovação mediante o acatamento da Emenda 002/2020, de Autoria do Vereador Adezuiton José de Almeida, que determina que o Artigo 1º do referido projeto passa a ter a seguinte redação: “Fica, o coreto da Praça João José de Almeida, do Distrito de Mulungu, denominado de Coreto Nair Maria de Oliveira.”.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 013/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 013/2020
ORIGEM: Ary Srgio da Silva

Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas. Entende ser justo o reconhecimento em apreço, recomendo, por conseqüência, a aprovação do Projeto em análise.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de agosto de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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