C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
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PARECER N. 044/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 033/2019
ORIGEM: Pode Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar PROJETO DE LEI Nº. 033/2019 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, e dá outras providencias.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa priorizar o pagamento dos servidores públicos municipais no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 043/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 032/2019
Ary Srgio da Silva

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar PROJETO DE LEI Nº. 032/2019 Oriundo do Vereador Ary Sérgio da Silva.

 

Cria "O Programa Municipal de Educação Professor do Ano" no Município de Sanharó, e dar outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2019.

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 042/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO N. 001/2019
Oriundo dos Vereadores Paulo Jos Oliveira Batista, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Taciana Nunes Calado Gomes.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO Nº. 001/2019 Oriundo dos Vereadores Paulo José Oliveira Batista, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Taciana Nunes Calado Gomes.

 

Dispõe sobre Inclusão do Inciso III ao Art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2019.

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 041/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGNICA N. 001/2019
Oriundo dos Vereadores Paulo Jos Oliveira Batista, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Taciana Nunes Calado Gomes.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÃNICA Nº. 001/2019 Oriundo dos Vereadores Paulo José Oliveira Batista, Kleiton Jonas Nunes de Freitas e Taciana Nunes Calado Gomes.

 

Dispõe sobre Inclusão do Inciso II ao § 7º, Artigo 17, da Lei Orgânica do Município de Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2019.

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 040/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 031/2019
Oriundo dos Vereadores Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 Oriundo dos Vereadores Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo.

 

A Quadra projetada no terreno que será construída a Secretaria de Educação do Município será denominada de Quadra Esportiva José Arnaldo Didier Leite.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 039/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 030/2019
Oriundo dos Vereadores Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 030/2018 Oriundo dos Vereadores Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo.

 

O Prédio projetado onde funcionará a Secretaria de Educação do Município será denominado de Professora Estelita Maria da Silva Ramalho.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 038/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 029/2019
Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 029/2018 Oriundo do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.

 

Denomina A praça projetada no Bairro Santa Clara, localizada em frente à Igreja da Divina Misericórdia no Bairro Santa Clara, de Praça Professora Maria da Conceição Lemos Pereira.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 037/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 028/2019
Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 028/2018 Oriundo do Vereador Kleiton Jonas Nunes de Freitas.

 

O Bairro Marajás, nomeado através da Lei Municipal 389/07, passa a ser denominado de Bairro Aliete Freitas.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 036/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 024/2019
Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 024/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

A UBS do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será denominada de Maria José da Silva Batista Valdevino.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 035/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2019
Rodrigo Jos Galvo Didier

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Israel José da Silva.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Sr. Israel José da Silva, é total merecedor de tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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