Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER Nº. 028/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 027/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para formalização das arrecadações municipais, recomendo sua aprovação com ressalva.

Justificativa: O referido projeto foi apresentado de forma intempestiva, inviabilizando uma análise cabal do seu conteúdo quanto as implicações para os nossos munícipes, levando-me a questionar a intenção do executivo.

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota contra o parecer do Relator e recomenda a aprovação do Projeto na Íntegra conforme redação original.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 027/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 026/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Reuniu-se no dia 06 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Esplendor.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 06 de dezembro de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 026/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 024/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 024/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota contra o parecer do Relator e recomenda a aprovação do Projeto na Íntegra conforme redação original.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 025/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 025/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

 A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota contra o parecer do Relator e recomenda a aprovação do Projeto na Íntegra conforme redação original.

  

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 011/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 027/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 11 de dezembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para formalização das arrecadações municipais, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de dezembro de 2018.

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

PARECER Nº. 010/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 024/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 024/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2018.

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

PARECER Nº. 009/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 025/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 20 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 20 de novembro de 2018.

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

PARECER Nº. 024/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 023/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Ementa: O Posto de Saúde localizado no Sítio Cova dos Caboclos, será denominado de Posto de Saúde Raimundo Cordeiro Leite.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 023/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 021/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Ementa: O Posto de Saúde projetado no Bairro Santa Clara, será denominado de Posto de Saúde João de Almeida Oliveira.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 022/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 022/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Ementa: Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a Entidade em questão é total merecedora de tal pleito devido ao seu trabalho filantrópico, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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