C�mara Municipal de Sanhar�
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PARECER N. 017/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2019
ORIGEM: Adezuiton Jos de Almeida

Relatório

 

Reuniu-se no dia 13 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2019 Oriundo do Vereador Adezuiton José de Almeida.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª PAMILA AMANDA FERREIRA.

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a Senhora PAMILA AMANDA FERREIRA é total merecedora de tal reconhecimento devido seu histórico de serviços prestados em nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 015/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2019
ORIGEM: Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 29 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Senhor José Davi Lopes é total merecedor de tal reconhecimento devido seu histórico de serviços prestados em nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 29 de maio de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 013/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 007/2019
ORIGEM: Pode Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Dispõe sobre do plano de cargos e vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação, mediante acatamento da Emenda Modificativa 001/2019 e da Emenda Aditiva 001/2019.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Abril de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 011/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 010/2019
ORIGEM: Pode Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2019 Oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista.

 

Institui no Calendário Oficial    de Eventos do Município de Sanharó, Estado   de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo tem como objetivo conscientizar o idoso de sua importância na sociedade como fonte de experiências e de referência para as novas gerações, bem como sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do idoso, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 005/2019
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 007/2019
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007/2019 Oriundo do Poder Executivo.

 

Dispõe sobre do plano de cargos e vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do quadro de servidores permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação, mediante acatamento da Emenda Modificativa 001/2019 e da Emenda Aditiva 001/2019.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de abril de 2019.

 

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 014/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 011/2019
ORIGEM: Pode Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 011/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

 

“Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó – PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais nº 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei nº 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação, mediante acatamento da Emenda Modificativa 002/2019 e da Emenda Aditiva 002/2019.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Abril de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 006/2019
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 011/2019
Oriundo do Poder Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 011/2019 Oriundo do Poder Executivo.

 

“Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó – PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais nº 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei nº 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação, mediante acatamento da Emenda Modificativa 002/2019 e da Emenda Aditiva 002/2019.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de abril de 2019.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 004/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008/2019
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 Oriundo do Poder Executivo.

Relatório

 

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regulamentar e disciplinar a arrecadação de tributos municipais, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de abril de 2019.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 012/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008/2019
ORIGEM: Pode Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo tem como objetivo, o aperfeiçoamento do código tributário do município, com fundamento na Constituição Federal, vindo a regulamentar e disciplinar as obrigações que emanam das relações jurídicas referentes aos tributos e às rendas deles derivadas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de Abril de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 011/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 010/2019
ORIGEM: Pode Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2019 Oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista.

 

Institui no Calendário Oficial    de Eventos do Município de Sanharó, Estado   de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo tem como objetivo conscientizar o idoso de sua importância na sociedade como fonte de experiências e de referência para as novas gerações, bem como sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do idoso, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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