C�mara Municipal de Sanhar�
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER N. 012/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 013/2020
Oriundo do Vereador Rodrigo Jos Galvo Didier.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 09 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 Oriundo do  Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

EMENTA: Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE  e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa minimizar o impacto financeiro na economia familiar durante o período de quarentena do Coronavírus, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de junho de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 011/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 012/2020
Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

EMENTA: VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO
DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS PARA
A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regulamentar medidas que contribuirão para combater o surto de Coronavírus, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de maio de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 010/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 010/2020
ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 Oriundo do Prefeito do PREFEITO DO MUNICÍPIO

 

EMENTA: Altera o Art. 40 da Lei Municipal 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó  - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de abril de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 009/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 009/2020
ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO

            Relatório

 

Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 Oriundo do Prefeito do PREFEITO DO MUNICÍPIO

 

EMENTA: Altera o art. 2°, § 3o, e art. 80, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de abril de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 007/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008/2020
ORIGEM: Mesa Diretora

Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 Oriundo da Mesa Diretora da Câmara.

 

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE. 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva a adequação dos salários dos servidores ao orçamento vigente, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de março de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 006/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 006/2020
ORIGEM: Rodrigo Jos Galvo Didier

Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2020 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva a transparência no uso dos recursos públicos, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de março de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 006/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 009/2020
ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 Oriundo do PREFEITO DO MUNICÍPIO.

 

EMENTA: Altera o art. 2°, § 3o, e art. 80, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28  de abril de 2020.

 

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 005/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 005/2020
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Sanharó – PE

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa, emitido conforme solicitação desta Comissão, recomendo o arquivamento do referido projeto. (cópia do parecer jurídico em anexo).

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de março de 2020.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 005/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 010/2020
ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 07 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 Oriundo do PREFEITO DO MUNICÍPIO.

 

EMENTA: Altera o Art. 40 da Lei Municipal 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó  - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07  de abril de 2020.

 

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 004/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 004/2020
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva conferir acesso amplo à população para prática de atividades desportivas e de lazer, sendo permitido o uso de patins, patinetes, skates, bicicletas, ou outros brinquedos do gênero, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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