Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
| PARECER N. 034/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2019 |
| Hildo de Oliveira |
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Relatório
Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Sr. João Fernando Coutinho, é total merecedor de tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 033/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 027/2019 |
| Lielson Arislan Pontes Batista |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 032/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 026/2019 |
| Lielson Arislan Pontes Batista |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
Dispõe sobre a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de Sanharó - PE e dá outras providencias
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 031/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 025/2019 |
| Lielson Arislan Pontes Batista |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
“Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município”.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 030/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2019 |
| Lielson Arislan Pontes Batista |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 029/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 023/2019 |
| Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira. |
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Relatório
Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira. A Escola Projetada No Loteamento Morada da Serra, será denominada de Escola José Valentim Batista . PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é totalmente merecedora tal homenagem, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 028/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 022/2019 |
| ORIGEM: Poder Executivo |
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Relatório
Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2019 Oriundo do Prefeito do Município. Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020. . . PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e considerando a relevância do mesmo para fixar as receitas e despesas do Município, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 027/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 021/2019 |
| ORIGEM: Poder Executivo |
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Relatório
Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 Oriundo do Prefeito do Município. Revisa o Plano Plurianual de investimentos para o Biênio 2020/2021.
. PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e tendo em vista a necessidade do mesmo para adequação orçamentária das contas do Município, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 026/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2019 |
| ORIGEM: Rodrigo Jos Galvo Didier |
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Relatório
Reuniu-se no dia 03 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Pe. Marcílio Dimas Batista, é total merecedor de tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de outubro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 025/2019 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 016/2019 |
| Hildo de Oliveira |
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Relatório
Reuniu-se no dia 03 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira. Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, será denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira. . .
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de outubro de 2019.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
