C�mara Municipal de Sanhar�
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PARECER N. 034/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2019
Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. João Fernando Coutinho.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Sr. João Fernando Coutinho, é total merecedor de tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 033/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 027/2019
Lielson Arislan Pontes Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 027/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 032/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 026/2019
Lielson Arislan Pontes Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 026/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

Dispõe sobre a premiação “ALUNO NOTA DEZ”, aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede Pública Municipal da Cidade de Sanharó - PE e dá outras providencias

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 031/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 025/2019
Lielson Arislan Pontes Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

“Estabelece multa para maus-tratos a animais e sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município”.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 030/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2019
Lielson Arislan Pontes Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jorge Cordeiro de Lima.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é totalmente justa esta homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 029/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 023/2019
Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 023/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

A Escola Projetada No Loteamento Morada da Serra, será denominada de Escola José Valentim Batista

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PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é totalmente merecedora tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15  de outubro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 028/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 022/2019
ORIGEM: Poder Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020.

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PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e considerando a relevância do mesmo para fixar as receitas e despesas do Município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15  de outubro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 027/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 021/2019
ORIGEM: Poder Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 021/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

Revisa o Plano Plurianual de investimentos para o Biênio 2020/2021.

 

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PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e tendo em vista a necessidade do mesmo para adequação orçamentária das contas do Município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15  de outubro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 026/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2019
ORIGEM: Rodrigo Jos Galvo Didier

Relatório

 

Reuniu-se no dia 03 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pe. Marcílio Dimas Batista.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o Pe. Marcílio Dimas Batista, é total merecedor de tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de outubro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 025/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 016/2019
Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 03 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, será denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira.

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PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03  de outubro de 2019.

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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