| PARECER Nº. 021/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 |
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ORIGEM: PODER EXCUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 09 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 018/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que sua relevância para regulamentar o apoio social aos nossos munícipes, recomendo sua aprovação na forma proposta.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de outubro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 020/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 |
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ORIGEM: PODER EXCUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 24 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que a reorganização da feira, num espaço mais adequado ao fluxo de pessoas e veículo de carga e descarga irá beneficiar comerciantes e consumidores, além de facilitar a fiscalização dos órgãos públicos de controle, recomendo sua aprovação na forma proposta.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 019/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se, no dia 24 de setembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o “Programa o Menor Aprendiz” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o Projeto em epígrafe está em consonância com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando sua importância para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho, além de favorecer seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de setembro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 018/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO
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Relatório
Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2018 Oriundo da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes.
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a Entidade em questão é total merecedora de tal pleito devido ao seu trabalho filantrópico, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 008/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO
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Relatório
Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que a reorganização da feira, num espaço mais adequado ao fluxo de pessoas e veículo de carga e descarga irá beneficiar comerciantes e consumidores, além de facilitar a fiscalização dos órgãos públicos de controle, recomendo sua aprovação na forma proposta.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Relatora
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| PARECER Nº. 007/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o “Programa o Menor Aprendiz” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o Projeto em epígrafe está em consonância com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando sua importância para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho, além de favorecer seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relatora |
| PARECER Nº. 017/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO
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Relatório
Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relatora
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| PARECER Nº. 006/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relatora |
| PARECER Nº. 016/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
Ementa: Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que seu objetivo é incutir nos alunos conceitos de cidadania e respeito e conhecimento dos hinos nacional, estadual e municipal, recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 015/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.
Ementa: A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
