Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
| PARECER N. 012/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 013/2020 |
| Oriundo do Vereador Rodrigo Jos Galvo Didier. |
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Relatório
Reuniu-se no dia 09 de junho do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier. EMENTA: Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa minimizar o impacto financeiro na economia familiar durante o período de quarentena do Coronavírus, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 09 de junho de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 011/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 012/2020 |
| Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista. |
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Relatório
Reuniu-se no dia 19 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista. EMENTA: VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regulamentar medidas que contribuirão para combater o surto de Coronavírus, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de maio de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 010/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 010/2020 |
| ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 Oriundo do Prefeito do PREFEITO DO MUNICÍPIO
EMENTA: Altera o Art. 40 da Lei Municipal 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de abril de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 009/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 009/2020 |
| ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 Oriundo do Prefeito do PREFEITO DO MUNICÍPIO
EMENTA: Altera o art. 2°, § 3o, e art. 80, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de abril de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 008/2020 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI N. 014/2020 |
| ORIGEM: MESA DIRETORA |
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RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 08 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2020 Oriundo da MESA DIRETORA.
Fixa os subsídios do Prefeito ou Prefeita, Vice-Prefeito, Vice-Prefeita, Vereadores, Vereadoras, Secretários, Secretárias Municipais, todos do Município de Sanharó, para o período da legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para fornecer base para cálculo dos Subsídios dos ocupantes dos cargos públicos municipais, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de setembro de 2020.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ary Sérgio da Silva Vice-presidente
_____________________________ Rodrigo José Galvão Didier Relator |
| PARECER N. 008/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 007/2020 |
| Poder Legislativo |
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Relatório
Reuniu-se no dia 24 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.
EMENTA: Fica a Escola de referência projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justo tal reconhecimento, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de março de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 007/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 008/2020 |
| ORIGEM: Mesa Diretora |
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Relatório
Reuniu-se no dia 10 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 Oriundo da Mesa Diretora da Câmara.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva a adequação dos salários dos servidores ao orçamento vigente, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de março de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 007/2020 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI N. 020/2020 |
| ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO |
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RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 18 de agosto do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2020 Oriundo do PREFEITO DO MUNICÍPIO.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2021
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 18 de agosto de 2020.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ary Sérgio da Silva Vice-presidente
_____________________________ Rodrigo José Galvão Didier Relator |
| PARECER N. 006/2020 |
| Legislao Justia e Redao |
| PROJETO DE LEI N. 006/2020 |
| ORIGEM: Rodrigo Jos Galvo Didier |
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Relatório
Reuniu-se no dia 10 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2020 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Ementa: Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva a transparência no uso dos recursos públicos, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de março de 2020.
__________________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER N. 006/2020 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI N. 009/2020 |
| ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO |
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RELATÓRIO
Reuniu-se no dia 28 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 Oriundo do PREFEITO DO MUNICÍPIO.
EMENTA: Altera o art. 2°, § 3o, e art. 80, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de abril de 2020.
__________________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Presidente
______________________________ Ary Sérgio da Silva Vice-presidente
_____________________________ Rodrigo José Galvão Didier Relator |
