Relatório

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 Oriundo da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes.

Cria o Projeto “Domingo na Praça” e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo objetiva a disponibilização de espaços públicos de destinados à integração da família com a sociedade, promovendo o lazer e prática de esportes, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando o longo histórico de relevantes serviços da Senhora Isabel Leite Caraciolo, não medindo esforços em prol da saúde dos nossos munícipes, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando o histórico de serviços prestados em prol da saúde dos nossos munícipes, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o mesmo visa regulamentar o calendário de pagamento dos servidores municipais, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 Oriundo do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes.

Fica denominado de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o agraciado é merecedor desta homenagem por parte do Poder Legislativo, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Fica Denominada de Praça Antônio Barros, a praça Projetada na Rua da Topada, no Distrito de Mulungu.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa tal homenagem, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 Oriundo do Poder Executivo.

Relatório

Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2019.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 Oriundo do Poder Executivo.

Relatório

Ementa: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação, considerando ainda a necessidade urgente urgentíssima de atualização do menor salário base dos servidores públicos municipais de Sanharó de modo a haver equiparação com o salário mínimo vigente no país, definido por Decreto presidencial nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, e por atender as normas positivadas na Constituição Federal, recomendo urgentemente sua aprovação.

No que se tange os efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de janeiro do ano 2019, expressamente grafado no referido Projeto de Resolução, e por está de acordo com a Lei Orgânica do Município, com a Carta Magna, além de obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação, recomendo urgentemente sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2019.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 Oriundo do Poder Executivo.

Relatório

Ementa: Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Sanharó/PE.

PARECER DO RELATOR:

Evidenciando o compromisso da Mesa Diretora, na pessoa do Presidente da Câmara, e em atualizar os salários dos servidores em relação à inflação, falta observada no ano anterior em razão dos percalços orçamentários sofridos, verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação, considerando ainda a necessidade urgente urgentíssima dos reajustes que, no mínimo, devem suprir a inflação anual, além de considerar medida de legal segundo a Carta Magna no que tange o reajuste salarial anual mínimo de modo a atualizar a renda do servidor público frente à inflação, com o zelo em manter os vencimentos dos servidores atualizados anualmente, no que tange o reajuste mínimo de 8,39% sobre o salário base, recomendo urgentemente sua aprovação.

Quanto aos vencimentos do Cargo Efetivo de Assessor de Serviços Legislativos, criado através do Projeto de Resolução 001/2005, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo, propondo equiparação aos vencimentos do cargo comissionado CC-2, garantido inclusive ao cargo efetivo, o critério da irredutibilidade salarial definida na Constituição Federal, além de seus acréscimo estabelecidos no âmbito municipal. Considero que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação e tem caráter de urgência, portanto recomendo urgentemente sua aprovação.

Quanto aos vencimentos para o cargo de Assessor Parlamentar CC-4, observo que está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação, recomendo sua aprovação.

No que se tange os efeitos retroativos ao primeiro dia do mês de janeiro do ano 2019, expressamente grafado no referido Projeto de Resolução, e por entender que está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas jurídicas e legislativas de redação, recomendo urgentemente sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2019.

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator