C�mara Municipal de Sanhar�
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PARECER N. 004/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008/2019
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 Oriundo do Poder Executivo.

Relatório

 

Ementa: Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regulamentar e disciplinar a arrecadação de tributos municipais, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de abril de 2019.

 

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 012/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008/2019
ORIGEM: Pode Executivo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2019 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo tem como objetivo, o aperfeiçoamento do código tributário do município, com fundamento na Constituição Federal, vindo a regulamentar e disciplinar as obrigações que emanam das relações jurídicas referentes aos tributos e às rendas deles derivadas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de Abril de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 011/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 010/2019
ORIGEM: Pode Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2019 Oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista.

 

Institui no Calendário Oficial    de Eventos do Município de Sanharó, Estado   de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo tem como objetivo conscientizar o idoso de sua importância na sociedade como fonte de experiências e de referência para as novas gerações, bem como sensibilizar os diversos segmentos da sociedade sobre o papel e a respectiva importância do idoso, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 010/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 009/2019
ORIGEM: Pode Legislativo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 Oriundo da Vereadora Taciana Nunes Calado Gomes.

 

Cria o Projeto “Domingo na Praça” e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que o mesmo objetiva a disponibilização de espaços públicos de destinados à integração da família com a sociedade, promovendo o lazer e prática de esportes, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 009/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2019
ORIGEM: Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 26 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando o longo histórico de relevantes serviços da Senhora Isabel Leite Caraciolo, não medindo esforços em prol da saúde dos nossos munícipes, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 26 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 008/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2019
ORIGEM: Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando o histórico de serviços prestados em prol da saúde dos nossos munícipes, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 007/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 006/2019
ORIGEM: Lielson Arislan Pontes Batista

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2019 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o mesmo visa regulamentar o calendário de pagamento dos servidores municipais, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 006/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 002/2019
ORIGEM: Joaquim Luciano Silva Fernandes

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2019 Oriundo do Vereador Joaquim Luciano Silva Fernandes.

 

 

Fica denominado de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.

 

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 005/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 004/2019
ORIGEM: Fernando Tadeu Didier Melo

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que o agraciado é merecedor desta homenagem por parte do Poder Legislativo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 004/2019
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 003/2019
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2019 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

Fica Denominada de Praça Antônio Barros, a praça Projetada na Rua da Topada, no Distrito de Mulungu.

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é totalmente justa tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 14 de março de 2019.

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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