Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
| PARECER 002/2009 |
| Legislao Justia e Redao |
| Projeto de Lei 002/2009 |
| Ementa: Dispe sobre alterao do Regimento Interno. |
| PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Modificativa 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator |
| PARECER 002/2009 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI N. 010 /09 |
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EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais). |
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Relatório
Reuniu-se no dia 03 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010 /09 Oriundo do Poder Executivo.
EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo valorizar esta Classe tão importante para o desenvolvimento social do nosso município, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de setembro de 2009.
__________________________________ Adezuiton José de Almeida Presidente
______________________________ Paulo José Oliveira Batista Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER 001/2009 |
| Legislao Justia e Redao |
| Projeto de Lei 001/2009 |
| Ementa: Dispe sobre a utilizao de eletrnico para a movimentao financeira junto ao Banco do Brasil e d outras providncias. |
| PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, e que viabilizar a movimentao eletrnica dos recursos municipais, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Aditiva 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator |
| PARECER 001/2009 |
| Obras e Servios Pblicos |
| PROJETO DE LEI 016/09 |
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Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Relatório
Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.
__________________________________ Sergio Adriano de Freitas Leite Presidente
______________________________ Kleiton Jonas Nunes de Freitas Vice-presidente
_____________________________ Ary Sérgio da Silva Relator |
| PARECER 001/2009 |
| Educao e Assistncia Social |
| PROJETO DE LEI 016/09 |
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Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências. |
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Relatório
Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.
__________________________________ Antônio Holanda Valença Presidente
______________________________ Carlos Eduardo Silva de Lima Vice-presidente
_____________________________ Sergio Adriano de Freitas Leite Relator |
| PARECER 000/2009 |
| Finanas e Oramento |
| PROJETO DE LEI N. 001/2014 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 21 de MARÇO do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001 /2014 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e visa o reconhecimento tão necessário aos profissionais da educação que tem uma participação efetiva na formação, social e cultural de nossos jovens, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de MARÇO de 2014.
__________________________________ Ricardo Alexandre Galvão Didier Presidente
______________________________ Adezuiton José de Almeida Vice-presidente
_____________________________ Ary Sérgio da Silva Relator
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