C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER 002/2009
Legislao Justia e Redao
Projeto de Lei 002/2009
Ementa: Dispe sobre alterao do Regimento Interno.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Modificativa 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
PARECER 002/2009
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 010 /09

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).

Relatório

 

Reuniu-se no dia 03 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

EMENTA: Autoriza o Município de Sanharó a conceder reajuste salarial à categoria dos professores do município, no índice (dez pontos percentuais).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo valorizar esta Classe tão importante para o desenvolvimento social  do nosso município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 03 de setembro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER 001/2009
Legislao Justia e Redao
Projeto de Lei 001/2009
Ementa: Dispe sobre a utilizao de eletrnico para a movimentao financeira junto ao Banco do Brasil e d outras providncias.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, e que viabilizar a movimentao eletrnica dos recursos municipais, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Aditiva 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
PARECER 001/2009
Obras e Servios Pblicos
PROJETO DE LEI 016/09

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Sergio Adriano de Freitas Leite

Presidente

 

 

______________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Ary Sérgio da Silva

Relator

PARECER 001/2009
Educao e Assistncia Social
PROJETO DE LEI 016/09

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

______________________________

Carlos Eduardo Silva de Lima

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Sergio Adriano de Freitas Leite

Relator

PARECER 000/2009
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 001/2014

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de MARÇO do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001 /2014 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre o Piso Salarial dos Professores do Município de Sanharó – Estado de Pernambuco

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e visa o reconhecimento tão necessário aos profissionais da educação que tem uma participação efetiva na formação, social e cultural de nossos jovens, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de MARÇO de 2014.

 

 

 

__________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

______________________________

Adezuiton José de Almeida

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Ary Sérgio da Silva

Relator

 

[1]      «      42   |   43   |   44   |   45   |   46   

2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br