C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 020/2020
Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 019/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONTROLE DE POPULAÇÃO DE ANIMAIS E CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE SANHARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Paulo Jos O. Batista
PROJETO DE LEI N 017/2020
Ementa:

Fica, o Posto de Saúde do Sítio Malhada da Pedra, denominado de Posto de Saúde Neuza Maria de Freitas Melo.

Ary Srgio da Silva
PROJETO DE LEI N 015/2020
Ementa:

Fica o Coreto da Praça João José de Almeida, situada no Distrito de Mulungu, denominado Coreto Nair Maria de Oliveira.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 014/2020
Ementa:

Fixa os subsídios do Prefeito (a), Vice-Prefeito (a), Vereadores (as) e Secretários (as) Municipais do Município de Sanharó para o período da legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências.

Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N 013/2020
Ementa:

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes aos empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sanharó/PE  e dá outras providências.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 012/2020
Ementa:

EMENTA: VERSA ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LAVABOS E DE PRODUTOS ADEQUADOS, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lielson Arislan Pontes Batista
PROJETO DE LEI N 011/2020
Ementa:

DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 010/2020
Ementa:

Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 009/2020
Ementa:

Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó. 

Poder Executivo
1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      [28]

2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br