C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 004/2020
Ementa:

Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 003/2020
Ementa:

EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro)

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 002/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 001/2020
Ementa:

EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$ 1.039,00 (janeiro).

Po
PROJETO DE LEI N 033/2019
Ementa:

Estabelece prioridade para pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, e dá outras providências

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 032/2019
Ementa:

Cria "O Programa Municipal de Educação Professor do Ano" no Município de Sanharó, e dar outras providências

Ary Srgio da Silva
PROJETO DE LEI N 031/2019
Ementa:

A Quadra projetada no terreno que será construída a Secretaria de Educação do Município será denominada de Quadra Esportiva José Arnaldo Didier Leite

Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 030/2019
Ementa:

O Prédio projetado onde funcionará a Secretaria de Educação do Município será denominado de Professora Estelita Maria da Silva Ramalho.

Hildo de Oliveira e Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 029/2019
Ementa:

Denomina A praça projetada no Bairro Santa Clara, localizada em frente à Igreja da Divina Misericórdia no Bairro Santa Clara, de Praça Professora Maria da Conceição Lemos Pereira

Kleiton Jonas Nunes de Freitas
PROJETO DE LEI N 028/2019
Ementa:

O Bairro Marajás, nomeado através da Lei Municipal 389/07,  passa a ser denominado de Bairro Aliete Freitas

Kleiton Jonas Nunes de Freitas
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