C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 011/2020
Ementa:

DEFINE PROCEDIMENTO PARA APLICAÇÃO DE MULTAS E SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 010/2020
Ementa:

Altera o art. 40, da Lei Municipal no Lei n° 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 009/2020
Ementa:

Altera o art. 2°, § 3º, e art. 8º, da Lei Municipal n° 171/2014, que dispõe sobre a execução do programa mais médicos no município de Sanharó. 

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 008/2020
Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE. 

Mesa Diretora
PROJETO DE LEI N 007/2020
Ementa:

Fica a Escola de Referencia projetada na Rua Manoel Batista, denominada de Escola Professora Rita de Cássia da Silva Ferreira.

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 006/2020
Ementa:

Dispõe sobre a instalação de placas em prédios e imóveis, que sejam alugados aos Poderes públicos Municipais, indicando o valor do contrato de aluguel firmado.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 005/2020
Ementa:

Arquivado

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 004/2020
Ementa:

Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 003/2020
Ementa:

EMENTA: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.(Fevereiro)

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 002/2020
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Poder Executivo
1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      [27]

2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br