C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 002/2019
Ementa:

Fica Denominada de UBS José Crescêncio Ferreira, a UBS do Distrito de Jenipapo.

Joaquim Luciano Silva Fernandes
PROJETO DE LEI N 001/2019
Ementa:

Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 026/2018
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Ruas do Bairro Esplendor.

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 025/2018
Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 024/2018
Ementa:

Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio 2019/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 022/2018
Ementa:

Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Bezerra de Menezes

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 021/2018
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde.

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI N 020/2018
Ementa:

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Santa Cecília

Taciana Nunes Calado Gomes
PROJETO DE LEI N 019/2018
Ementa:

Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE, e dá outras providências

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 018/2018
Ementa:

Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, revoga a Lei nº 238/94, de 30 de novembro de 1994 e a Lei nº 008/2005, de 30 de novembro de 2005, que altera o caput do artigo 3º, da Lei nº 238/94 e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
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