C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 022/2019
Ementa:

Dispõe sobre o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências, LOA 2020

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 021/2019
Ementa:

Revisa o Plano Plurianual de Investimentos para o Biênio 2020/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco, e das outras providências. - PPA

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 020/2019
Ementa:

Dispõe sobre a aplicação e destinação dos 60% dos recursos oriundos das diferenças dos recursos pagos pela União Federal a título de complementação do FUNDEF por meio de Precatório Judicial.

Lielson Arislan Pontes Batista
PROJETO DE LEI N 019/2019
Ementa:

Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 018/2019
Ementa:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Sanharó - PE e dá outras providências

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 017/2019
Ementa:

Fundef

Lielson Arislan Pontes Batista
PROJETO DE LEI N 016/2019
Ementa:

O Posto de Saúde projetado no Sítio Lagoa do Cercado, será denominado de Posto de Saúde José Nazário de Oliveira.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 015/2019
Ementa:

Fica Denominada de Quadra Joaquim Fernandes, a Quadra projetada no Distrito de Jenipapo.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 014/2019
Ementa:

Fica Denominada de Quadra Gerôncio Ferreira de Costa, a Quadra projetada no Sítio Massaranduba.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 013/2019
Ementa:

Fica Denominada de Quadra Rosenildo de Melo Barbosa, a Quadra projetada na Escola José Raimundo, no Distrito de Mulungu.

Hildo de Oliveira
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