C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 013/2019
Ementa:

Fica Denominada de Quadra Rosenildo de Melo Barbosa, a Quadra projetada na Escola José Raimundo, no Distrito de Mulungu.

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 012/2019
Ementa:

Dispõe sobre a publicação do Cardápio da Merenda Escolar em todas as escolas públicas da rede municipal e dá outras providências

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 011/2019
Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente conforme as Leis Federais n° 8.069/90 e Lei 12.696/2012, revoga a Lei n° 062 de 07 de março de 2008 e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 010/2019
Ementa:

Institui no Calendário Oficial    de Eventos do Município de Sanharó, Estado   de Pernambuco, a Semana do Idoso e dá outras providências.

Paulo Jos O. Batista
PROJETO DE LEI N 009/2019
Ementa:

Cria o Projeto “Domingo na Praça” e dá outras providências.

Taciana Nunes Calado Gomes
PROJETO DE LEI N 008/2019
Ementa:

Institui o Código Tributário do Município de Sanharó, Estado da Pernambuco, e dá outras providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 007/2019
Ementa:

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, bem como sobre a reestruturação e reorganização do Quadro de Servidores Permanentes da Prefeitura Municipal de Sanharó e dá outras Providências.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 006/2019
Ementa:

EMENTA: Dispõe sobre o estabelecimento e divulgação de calendário anual de pagamento de salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta vinculados ao Poder Executivo Municipal do Município de Sanharó e dá outras providências.

Lielson Arislan Pontes Batista.
PROJETO DE LEI N 005/2019
Ementa:

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Prefeito do Municpio
PROJETO DE LEI N 004/2019
Ementa:

Fica denominada de Praça Edmundo de Oliveira, a segunda Praça Projetada ao em frente à Escola Nossa Senhora do Carmo no Distrito de Mulungu.

Fernando Tadeu Didier Melo
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