Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI Nº 010/2017
Ementa:

Dispõe sobre a Criação de uma Sociedade Musical no Distrito de Mulungu

 

Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas no Distrito de Mulungu

Adezuiton José de Almeida
PROJETO DE LEI Nº 008/2017
Ementa:

EMENTA SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL

Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
Ementa:

Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.

Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 005/2017
Ementa:

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.

Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 003/2017
Ementa:

Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 002/2017
Ementa:

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.

Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 001/2017
Ementa:

Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.

Prefeito do Município
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº. 001/2017
Ementa:

Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.

Mesa Diretora
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