Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 003/2018
Ementa:
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 002/2018
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos.
Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 001/2018
Ementa:
Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 022/2017
Ementa:
Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 020/2017
Ementa:
Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.
Lielson Arislan Pontes Batista
PROJETO DE LEI Nº 017/2017
Ementa:
Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.
Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 014/2017
Ementa:
EMENTA:Dispõe sobre a denominação do Centro de Idosos do Município.
Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI Nº 013/2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
