C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PROJETO DE LEI N 006/2018
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Rua

Rodrigo Jos Galvo Didier
PROJETO DE LEI N 005/2018
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 004/2018
Ementa:

Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 003/2018
Ementa:

Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 002/2018
Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. 

Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI N 001/2018
Ementa:

Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE

Poder Legislativo
PROJETO DE LEI N 022/2017
Ementa:

Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências.

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 020/2017
Ementa:

Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

Lielson Arislan Pontes Batista
PROJETO DE LEI N 017/2017
Ementa:

Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.

Poder Executivo
PROJETO DE LEI N 014/2017
Ementa:

EMENTA: Dispõe sobre a denominação do Centro de Idosos do Município. 

Fernando Tadeu Didier Melo
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