Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148 Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
Dispõe sobre a Criação de uma Sociedade Musical no Distrito de Mulungu
Fernando Tadeu Didier Melo
PROJETO DE LEI Nº 009/2017
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Loteamento e Ruas no Distrito de Mulungu
Adezuiton José de Almeida
PROJETO DE LEI Nº 008/2017
Ementa:
EMENTA SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 006/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação de verba de representação para o Presidente do Poder Legislativo Municipal.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 005/2017
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
Mesa Diretora
PROJETO DE LEI Nº 004/2017
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de Rua
Hildo de Oliveira
PROJETO DE LEI Nº 003/2017
Ementa:
Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 002/2017
Ementa:
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.
Prefeito do Município
PROJETO DE LEI Nº 001/2017
Ementa:
Dispõe sobre a campanha destinada à recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de prêmios, e dá outras providências.
Prefeito do Município
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº. 001/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação e implantação do Controle Interno do Poder Legislativo de Sanharó e dá outras providências.
