RESUMO DAS SESSÕES DA CÂMARA, DO DIA 10/06/2021

publicado: 17/06/2021 17h39,
última modificação: 17/06/2021 17h39

EXCEPCIONALMENTE REALIZADAS DE MODO PRESENCIAL, DEVIDO A PROBLEMAS COM INTERNET NA REGIÃO.

 

Na Sessão Ordinária, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, ficando a mesma assim composta: RODRIGO DIDIER (Presidente), DEZO DE MULUNGU (Vice), IRAN BATISTA (1º Secretário) e GUTO DO SALGADO (2º Secretário).
Na Sessão Extraordinária, foram aprovados em 1ª votação, as seguintes proposituras:
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PROJETO DE LEI 013/2021
Fixa o valor do menor salário base da administração pública municipal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 014/2021
Institui no âmbito do Município de Sanharó, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências

PROJETO DE LEI 015/2021
Dispõe sobre o serviço de disque denúncia de maus tratos e abandono de animais no âmbito do município Sanharó e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI 016/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI 017/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.