Lielson Arislan Pontes Batista

Mandatos: 02

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REQUERIMENTO 089/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício à  Delegada Regional da 15° Delegacia Seccional de Polícia Civil (Belo Jardim), Dra. Luciana Almeida da Costa Pontes, solicitando que durante as festividades juninas de nosso município, a delegacia local esteja em regime de plantão durante os finais de semana, pois o nosso município tem tradição nos festejos juninos e a cidade fica movimentada com turistas, além dos conterrâneos, sendo necessário um apoio amplificado por parte da Policia Civil, no intuito de trazer mais segurança, diligências e prevenção à população. Esta prática vem sendo realizada nas últimas festividades e tem trazido grande satisfação por parte da população que procura a Policia Civil e tem atendimento na própria cidade.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 088/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício Exmo. Sr. Prefeito do Município e ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras, solicitando que faça um levantamento e o devido reparo dos calçamentos, esgotos e canais de esgotamento sanitário além das demais estruturas danificadas existentes nas ruas de nossa cidade. Nossa cidade encontra-se destruída com os serviços da obra de esgotamento sanitário realizada pelo Governo do Estado, através da COMPESA e sua contratada “Scave Serviços de Engenharia e Locação”, não bastasse a absoluta omissão por parte da Prefeitura Municipal, temos diversos serviços em nossa cidade que são de responsabilidades do Poder Executivo do município e estão deixados ao esquecimento por parte da prefeitura, que aproveita a carona nos péssimos serviços da obra de esgotamento sanitário.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 087/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando que atualize e alimente o “Portal de Transparência do Município”, em razão das dificuldades constatadas na consulta de informações no referido portal devido a insuficiência de informações cadastradas, cumula-se o encaminhamento do ofício ao TCE-PE, MP de Contas de PE, Ministério Público do Estado de Pernambuco e Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó. A importância à população é notória em razão da transparência na gestão pública, frise-se que nosso município vem perdendo destaque neste quesito junto aos órgãos Auxiliar e de Controle, deixando de levar à população seu direito de acesso à informação.

Que seja dada ciência da decisão desta Casa ao TCE-PE, MP de Contas de PE, Ministério Público do Estado de Pernambuco e Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 086/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, O Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação e o Ilmo. Sr. Secretário de Administração, solicitando que envie cópia de todos os processos licitatórios vinculados a Secretaria de Educação, realizados no município no exercício de 2018 e 2019, com detalhes dos contratos referentes aos vencedores e prestadores de serviço no município.

Que seja dada ciência da decisão desta Casa ao TCE-PE, MP de Contas de PE, Ministério Público do Estado de Pernambuco e Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 085/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município, ao Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Licitação e ao Ilmo. Sr. Secretário de Administração, solicitando que enviem cópia de todos os processos licitatórios realizados no município, no exercício de 2018 e 2019.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 084/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Prefeito do Município e ao Secretário de Obras e Infraestrutura, solicitando, em caráter de urgência, o recapeamento do asfalto que dá acesso à nossa cidade, especificamente da Praça Miguel Arraes até a antiga rodoviária, o referido asfalto necessita de reparos urgentes em razão dos buracos em todo o trecho e mais precisamente nas proximidades do Posto do Gerente, que encontra-se intransitável.

Sala das Sessões, 23 de Maio de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 051/2019

Os Vereadores que o presente subscrevem, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando um ofício firmando compromisso da gestão municipal em deixar reservados 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) para os professores na proporção de 60% destinados aos professores e 40% destinados aos investimentos em reformas, compra de material didático além de capacitações profissionais.

Sala das Sessões, 11 de abril de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 050/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e Secretário de Obras, solicitando que disponibilize um canal de comunicação eletrônica, via celular ou internet, para os moradores informarem lâmpadas queimadas e outros problemas na rede de iluminação pública e que estes sejam solucionados no prazo de 48 a 72 horas.

Sala das Sessões, 11 de abril de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 049/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e Secretário de Obras, solicitando reparos em toda rede de iluminação pública da Cidades e Distritos de Sanharó, bem como a substituição das lâmpadas queimadas.

Sala das Sessões, 11 de abril de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 048/2019

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e Secretário de Educação, solicitando cópia dos Processos Licitatórios da aquisição de merenda escolar e da contratação de transporte escolar, assim como dos contratos efetuados com as empresas prestadoras de serviços ao município.

Sala das Sessões, 11 de abril de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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