Lielson Arislan Pontes Batista

Mandatos: 02

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REQUERIMENTO 024/2019

Os Vereadores que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, solicitando o pagamento do adicional de insalubridade a todos os garis. Solicitam ainda que justifique porque este adicional está sendo pago à uns e à outros não.

Sala das Sessões, 14 de março de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 020/2019

O Vereador, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Obras do Município solicitando avaliação e emissão de laudo técnico referente à estrutura física da Escola Professora Nilza Leite  (Escola da Padre Noval), com atenção às colunas e vigas de sustentação, bem como confirme se o prédio da referida escola tem condições estruturais para seu regular funcionamento.

Solicito, conjuntamente, envio de cópia do presente expediente à Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 019/2019

O Vereador, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município e à Ilustríssima Senhora Secretária de Educação do Município solicitando o cumprimento da Lei Municipal 253/2018, sancionada pelo Exmo. Prefeito Dr. Heraldo Almeida, que versa acerca da execução dos hinos, semanalmente, por todas as escolas do município.

            Que se encaminhe cópia da referida lei municipal à Ilma. Sra. Secretária da Educação do Município.

Sala das Sessões, 28 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 018/2019

O Vereador, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município solicitando o trabalho de terraplanagem em todas as vias de acesso do município por meio de recursos próprios, Emenda Parlamentar ou convênio com o Governo do Estado de Pernambuco – DER (Departamento Estradas e Rodagens).

Sala das Sessões, 28 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 011/2019

Os Vereadores que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, ao Diretor Técnico de Engenharia (Rômulo Aurélio de Melo Souza), ao Gerente Regional da COPESA em Belo Jardim, com cópia para a Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, e para a empresa Scave  solicitando informações a respeito das obras de drenagem e escoamento das águas pluviais, da obra  de esgotamento sanitário de Sanharó-PE, informando se estes serviços estão incluídos no contrato junto à Scave e o prazo para conclusão da retrocitada obra.

Por oportuno, solicita-se informações acerca das tubulações usadas, se são adequadas às referidas obras, salienta-se que temos o conhecimento que a obra de esgotamento sanitário é independente da obra de escoamento pluvial, solicitamos esclarecimento quanto aos termos deste contrato, que se esclareça se tem no projeto executivo contratado as obras de drenagem.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 010/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício à Diretoria da Empresa SCAVE tratando dos problemas que se agravaram com as chuvas, notadamente em relação ao afundamento do asfalto em diversos pontos do município, além de ofício dirigido ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da COMPESA requerendo, o envio a esta Casa legislativa Municipal, das cópias do processo licitatório e do contrato junto a Scave para realizada das obras de esgotamento sanitário e reestruturação do saneamento básico de Sanharó, por fim, encaminhamento de cópias dos referidos ofícios aos órgãos públicos de fiscalização e poderes estaduais, a saber: Governo do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, informando, nas referidas cópias, a atual situação das vias públicas do município em razão da obra da COMPESA que vem sendo executada pela empresa retro-citada de modo que possam ser tomadas as medidas pertinentes ao caso em tela que carrega em seu bojo os prejuízo ao patrimônio e ao erário público pertencente ao povo sanharoense.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 009/2019

Os Vereadores que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, ao Diretor Técnico de Engenharia (Rômulo Aurélio de Melo Souza), ao Gerente Regional da COPESA em Belo Jardim, com cópia para a Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, e para a empresa Scave, solicitando  que seja feito um levantamento de todas as ruas com calçamento ou asfalto que cederam ou estão cedendo, bem como, que  prestem as informações aos presentes subscritores dos resultados dos levantamentos e do prazo para conclusão das obras de restauração das referidas vias públicas em análise, visto a insatisfação da população em razão do elevado percentual de danos às vias públicas.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 008/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental sejam encaminhados ofícios às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, à Exma. Srª. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Renildo Calheiros, ao Exmo. Sr. Deputado Federal André de Paula, e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Waldemar Borges e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sanharó solicitando que sejam viabilizados recursos, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, de modo a viabilizar a realização de um projeto, com profissionais qualificados, com vistas a conclusão do canal que liga o bairro do Salgado, Sanharó-PE, ao Rio Ipojuca. Frise-se que este meio de drenagem resolve o acumulo de água no referido bairro e evita a catástrofe que ocorreu neste último domingo.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 007/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Diretor de Limpeza Urbana, solicitando providencias urgentes quanto a limpeza de todas as ruas de nossa cidade, notadamente as vias públicas que sofreram com as enchentes, a exemplo das vias do Bairro do Salgado. Frise-se que os trabalhos de limpeza já vinham precariamente sendo realizados, e em razão das inundações a situação foi agravada. As ruas estão com muito lixo, terra e pedras em razão da lixiviação além de entulhos, elementos causadores de transtornos e elevado grau de riscos à falta de saúde do povo e visitantes.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 177/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e Secretaria de Obras, requerendo que solicite autorização ao DNIT para fazer o calçamento do trecho fica ás Margens da BR-232, nas imediações da Churrascaria Negão da Galinha, Churrascaria Brasão e Jean Veículo, e demais pontos comerciais.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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