Lielson Arislan Pontes Batista

Mandatos: 02

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REQUERIMENTO 011/2019

Os Vereadores que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, ao Diretor Técnico de Engenharia (Rômulo Aurélio de Melo Souza), ao Gerente Regional da COPESA em Belo Jardim, com cópia para a Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, e para a empresa Scave  solicitando informações a respeito das obras de drenagem e escoamento das águas pluviais, da obra  de esgotamento sanitário de Sanharó-PE, informando se estes serviços estão incluídos no contrato junto à Scave e o prazo para conclusão da retrocitada obra.

Por oportuno, solicita-se informações acerca das tubulações usadas, se são adequadas às referidas obras, salienta-se que temos o conhecimento que a obra de esgotamento sanitário é independente da obra de escoamento pluvial, solicitamos esclarecimento quanto aos termos deste contrato, que se esclareça se tem no projeto executivo contratado as obras de drenagem.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 010/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício à Diretoria da Empresa SCAVE tratando dos problemas que se agravaram com as chuvas, notadamente em relação ao afundamento do asfalto em diversos pontos do município, além de ofício dirigido ao Ilmo. Sr. Diretor Presidente da COMPESA requerendo, o envio a esta Casa legislativa Municipal, das cópias do processo licitatório e do contrato junto a Scave para realizada das obras de esgotamento sanitário e reestruturação do saneamento básico de Sanharó, por fim, encaminhamento de cópias dos referidos ofícios aos órgãos públicos de fiscalização e poderes estaduais, a saber: Governo do Estado de Pernambuco, Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, informando, nas referidas cópias, a atual situação das vias públicas do município em razão da obra da COMPESA que vem sendo executada pela empresa retro-citada de modo que possam ser tomadas as medidas pertinentes ao caso em tela que carrega em seu bojo os prejuízo ao patrimônio e ao erário público pertencente ao povo sanharoense.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 009/2019

Os Vereadores que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Ilmo. Sr. Presidente da COMPESA, ao Diretor Técnico de Engenharia (Rômulo Aurélio de Melo Souza), ao Gerente Regional da COPESA em Belo Jardim, com cópia para a Promotoria de Justiça da Comarca de Sanharó, Ministério Público de Pernambuco – CAOP – Patrimônio Público, e para a empresa Scave, solicitando  que seja feito um levantamento de todas as ruas com calçamento ou asfalto que cederam ou estão cedendo, bem como, que  prestem as informações aos presentes subscritores dos resultados dos levantamentos e do prazo para conclusão das obras de restauração das referidas vias públicas em análise, visto a insatisfação da população em razão do elevado percentual de danos às vias públicas.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 008/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental sejam encaminhados ofícios às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Governador do Estado de Pernambuco, à Exma. Srª. Vice-Governadora do Estado de Pernambuco, ao Exmo. Sr. Deputado Federal Renildo Calheiros, ao Exmo. Sr. Deputado Federal André de Paula, e ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Waldemar Borges e ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Sanharó solicitando que sejam viabilizados recursos, por meio de emendas parlamentares ou recursos próprios, de modo a viabilizar a realização de um projeto, com profissionais qualificados, com vistas a conclusão do canal que liga o bairro do Salgado, Sanharó-PE, ao Rio Ipojuca. Frise-se que este meio de drenagem resolve o acumulo de água no referido bairro e evita a catástrofe que ocorreu neste último domingo.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 007/2019

Os Vereadores, que o presente subscreve, ouvido o plenário, requerem que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito do Município, ao Ilmo. Sr. Secretário de Obras e Infraestrutura e ao Diretor de Limpeza Urbana, solicitando providencias urgentes quanto a limpeza de todas as ruas de nossa cidade, notadamente as vias públicas que sofreram com as enchentes, a exemplo das vias do Bairro do Salgado. Frise-se que os trabalhos de limpeza já vinham precariamente sendo realizados, e em razão das inundações a situação foi agravada. As ruas estão com muito lixo, terra e pedras em razão da lixiviação além de entulhos, elementos causadores de transtornos e elevado grau de riscos à falta de saúde do povo e visitantes.

Sala das Sessões, 21 de Fevereiro de 2019.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 177/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e Secretaria de Obras, requerendo que solicite autorização ao DNIT para fazer o calçamento do trecho fica ás Margens da BR-232, nas imediações da Churrascaria Negão da Galinha, Churrascaria Brasão e Jean Veículo, e demais pontos comerciais.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 176/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que envie a esta Casa, o Projeto de Lei em Anexo, que Dispõe sobre a Criação do Posto de Castração Permanente com Consultas Veterinárias no Âmbito do Município de Sanharó para que seja apreciado e votado pelos Parlamentares que compõem o Poder legislativo do Município de Sanharó.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 175/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando o enquadramento de todos os servidores efetivos do município, de acordo com os respectivos planos de cargos e carreiras. Uma vez que este é um direito adquirido pelos servidores, com base na legislação vigente.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 174/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município e a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a regularização do transporte dos alunos que estudam em outros municípios, (Cursinhos, Escolas técnicas e faculdades). O Número de veículos disponibilizados atualmente é insuficiente, resultando em superlotação, que não apenas é desconfortável para os estudantes como compromete a segurança dos mesmos.

Sala das Sessões, 08 de novembro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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REQUERIMENTO 170/2018

O Vereador que o presente subscreve, ouvido o plenário, requer que após a tramitação regimental seja encaminhado Ofício à Secretaria de Educação do Município, solicitando para o ano letivo de 2019, a adequação das escolas municipais à Lei 253/2018, que Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2018.

Lielson Arislan Pontes Batista
Vereador
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