C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 004/2019, oriundo Do Vereador Adezuiton José de Almeida.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª Pamila Amanda Ferreira.

 

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó à Sr.ª Pamila Amanda Ferreira.

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 13 de junho de 2019

 

Paulo José Oliveira Batista

Presidente

 

Justificativa: A Sra. Pamila Amanda Ferreira, natural do estado de São Paulo, reside no município de Sanharó há mais de 11 anos, engajada na vida social do município, é funcionária da Caixa Econômica Federal, militante e defensora dos direitos dos animais, cães e gatos abandonados e desde que aqui chegou começou esse trabalho de resgatar, cuidar e proteger animais. Assim, nada mais justo de homenagear alguém que se integrou a sociedade sanharoense e vem fazendo a sua parte, para uma integração mais justa. Afinal a necessidade de desenvolver estudos voltados para a investigação das relações entre os homens e os animais, ao longo do tempo, está afinada com a preocupação da sociedade atual com a natureza. A história, sempre atenta ao presente, tem devotado esforços importantes para a compreensão das diversas representações da natureza construídas pelo homem no tempo, ciente de que não existe apenas uma noção de natureza e sim várias, produzidas no próprio devir histórico, pelas diferentes sociedades humanas.

Adezuiton Jos de Almeida
DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 003/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes.

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. José Davi Lopes.

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

Câmara Municipal de Sanharó, 06 de junho de 2019

 

Paulo José Oliveira Batista

Presidente

 

 

Justificativa: O Sr. José Davi Lopes, conhecido popularmente por Zé Pretinho, nasceu na cidade de Pesqueira, em 22/10/1936. Trabalhava na Ind. Carlos de Brito (Peixe) e, em 01/01/1956, foi transferido para Sanharó, com a incumbência de administrar a Fazenda Olho D’Água, de propriedade daquela empresa, destinada a produção de tomate para industrialização.

            Aqui fixou residência, tendo como endereço a Av. Dezoito de Copacabana, nº 470 e, após seu afastamento da Fábrica Peixe, passou a ser comerciante, inicialmente numa barraca situada onde funciona hoje a Caixa Econômica Federal, adquirida ao popularmente conhecido como Quincas Preto e algum tempo depois, na Av. Dezoito de Copacabana, onde permanece até os dias atuais, atuando no ramo de mercearia, bar e posto de venda de passagens para o Rio de janeiro e São Paulo, através da Auto Viação Itapemirim.

Atuou, também, na prefeitura municipal, durante a gestão de Waldemir Aquino de Freitas. Porém, nunca exerceu nenhum cargo eletivo, tendo sido chegado a se candidatar a vereador e ficado na suplência.

Cidadão pacato, fazedor de amigos, que orgulhosamente afirma nunca ter se envolvido em confusões, nem ter uma única inimizade, nestes 63 anos que por aqui reside.

Fernando Tadeu Didier Melo
DECRETO LEGISLATIVO N. 002/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

EMENTA: Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo.

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadã Honorária do Município de Sanharó à Senhora Isabel Leite Caraciolo.

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 21 de março de 2019

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

 

Justificativa: A Senhora Isabel Leite Caraciolo, atuou como parteira por 17 anos na Unidade Mista João XXIII, de 2002 a 2019, onde prestou relevantes serviços à população sanharoense, não medindo esforços para sempre trazer novas vidas ao mundo com muita qualidade, humanização e conforto para as gestantes. Isabel se tornou um ícone da saúde sanharoense, não apenas pro trazer vida ao mundo, mas também por ser uma grande defensora dos animais.

Paulo Jos O. Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2019
Ementa:

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 001/2019, oriundo Do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida.

 Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Dr. Gabriel Bezerra de Almeida.

Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Câmara Municipal de Sanharó, 21 de março de 2019

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Paulo José Oliveira Batista

Presidente

 

 

Justificativa: Dr. Gabriel Bezerra de Almeida já atua como médico há 03 (três) anos no município de Sanharó, salvando vidas e prestando um excelente serviço à comunidade, atua no hospital e nos postos de saúde do bairro esplendor e dos sítios Brejinho, Divisão, Maniçoba, bem como, no centro de idosos. Chegando a realizar de 40 a 50 consultas por dia. Já atendeu de 7.000 a 8.000 pacientes desde a sua chegada no município

Fernando Tadeu Didier Melo
DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2017
Ementa:

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANHARÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó, PE, DECRETA:

 

                       

Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Sanharó - PE, nos dias 18, 19 e 20 de maio do corrente, bem como a Paralização das Atividades Legislativas do Plenário, com o cancelamento da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão, marcada para o dia 18/05/2017, em manifestação de pesar pelo falecimento do Senhor Edmundo de Oliveira, Pai do Vereador Hildo de Oliveira.

 

 

                        Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 18 de maio de 2017

 

 

 

 

 

Paulo José Oliveira Batista

Presidente

 

 

 

Paulo Jos Oliveira Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2016
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Nº. 002/2016, oriundo do Vereador Paulo José Oliveira Batista

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Sena

                       

Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Drª. Deborha Patrícia Lúcio Senqa

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 15 de dezembro de 2016

 

 

 

 

 

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

Paulo Jos O. Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2016
Ementa:

 

Ementa: Dispõe sobre a Prestação de  Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011.

              

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2011, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°007/2016:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2011, conforme Votação em Plenário – 07 (sete) votos favoraveis e 01 (uma)  abstenção ao Processo TC 1306199-9, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 24 de novembro de 2016.

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

Taciana Nunes Calado Gomes
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2016
Ementa:

PROCESSO T. C N° 1306199-9

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2011

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.

                      

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de novembro de 2016.

 

 

 

 

__________________________________

Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

______________________________

Sérgio Adriano de Freitas Leite

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Adezuiton José de Almeida

Relator

 

 

A Comisso de Finanas e Oramento Decreta:
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2016
Ementa:

DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 005/2016

 

Ementa: Dispõe sobre a Prestação de  Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012.

              

A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANHARÓ - ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, FAZ SABER que o Plenário APROVOU o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco APROVANDO as Contas do Poder Executivo ano 2012, e eu Promulgo o referido Decreto Legislativo n°006/2016:

DECRETA:

Art. 1° - Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó-PE, referentes ao exercício financeiro de 2012, conforme Votação em Plenário – 08 (oito) votos favoraveis, 01 (um) voto contrário e 02 (duas) abstençoes, ao Processo TC 1370097-2, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal em 17 de novembro de 2016.

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Presidenta

Taciana Nunes Calado Gomes
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2016
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2016

 

PROCESSO T. C N° 1370097-2

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCÍCIO 2012

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

Art. 1° - A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas.

                      

Art. 2° - Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de novembro de 2016.

 

 

 

 

__________________________________

Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

______________________________

Sérgio Adriano de Freitas Leite

Vice-presidente

 

 

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Adezuiton José de Almeida

 

Relator

Comisso de Finanas e Oramento Decreta
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