C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO N. 013/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 013/2010. Oriundo do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Marcos André Pereira Lago.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Marcos André Pereira Lago, natural de Belo Jardim, nasceu em 23 de dezembro de 1981, a mais de três anos mora em Sanharó na av. 18 de Copacabana, filho de Juraci Maria Pereira Lago e Osvaldo Aureliano é ministro da igreja batista pai de 3 filhos, casado a 10 anos.

 Desenvolve trabalhos sociais na comunidade à frente da igreja batista com bastante destaque para o combate a uso de drogas e álcool em nossa cidade, com campanhas nos bairros, escolas e apoio a essas pessoas em um centro de recuperação, também desenvolve trabalhos sociais visando ajudar os menos favorecidos de nossa cidade.

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 012/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2010

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Gilson Barreto Rodrigues..

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 25 de novembro de 2010.

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

                                                                                                              

 

                                                          

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Gilson Barreto Rodrigues, nasceu no Estado de São Paulo no ano de 1971, onde residiu durante 10 (dez) anos, mora no nosso município há vários anos, onde fez amizades e constituiu família. Atualmente é o Presidente da Associação de Moradores do Bairro Esplendor, e vem desenvolvendo trabalhos de inclusão social, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da população sanharoense

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO N. 011/2010
Ementa:

 

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 011/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Alexandre da Costa Borba.

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 16 de setembro de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Alexandre da Costa Borba é Comerciante e agropecuarista, brasileiro nascido no município pernambucano de Glória de Goitá, um dos filhos de Deda, que desde muito  pequeno já ajudava seu pai. Estudou mas nunca deixou de trabalhar, mudou para Recife onde concluiu o curso de Administração de Empresas. Lá administra a rede de supermercados Extrabom.  Casou-se com uma filha de Sanharó e adotou esta cidade como sua segunda casa. Aqui no município muito tem contribuído para geração de empregos direta e indiretamente, sendo portanto total merecedor de tal homenagem.

Ary Srgio da Silva
DECRETO LEGISLATIVO N. 010/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2010, de Autoria do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de setembro de 2010.

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho é natural de Belém - PA, mora em nosso município a 08 (oito) anos, é casado com a Srª. Sônia Maria de Sales, onde constituiu família, sendo pai de duas filhas, também fez muitas amizades. Sua família tem empresas que direta e indiretamente gera renda e meio de sobrevivência a muitas famílias em nosso município.

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DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/2010, de Autoria do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

Nascido em 19 de março de 1987 na cidade de Serra Talhada aonde residiu até os 6 anos de idade. Veio morar em Belo Jardim onde foi vitima de uma tragédia quando seu pai assassinou a sua mãe. Nesta época veio morar em Sanharó com o seu avô Germínio Leiteiro, cresceu com ele no campo carregando leite num jumento para a antiga CILPE fato que o causa muito orgulho. Hoje tem duas filhas nascidas em Sanharó e reside no sítio das moças desde os 8 anos de idade. Onde sempre procurou ajudar ao próximo apoiando atividades sociais que beneficiasse seus conterrâneos

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DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2010
Ementa:

PROCESSO TCE-PE  0790011-9

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2006

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas, com voto Contrário do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2006.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de agosto de 2010.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 007/2010, de Autoria do Edil Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

A Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira é esposa do Sr. José Genildo Teixeira, ex-vereador deste município, a mesma é natural da cidade de Icó, CE, mora em nosso município há 23 (vinte e três) anos, onde ao lado do seu esposo constituiu família, tendo dois filhos, Daniela Vasconcelos Teixeira e José Daniel Vasconcelos Teixeira. É proprietária da fábrica “Laticínios Wirtual” que oferece direta ou indiretamente meio de sobrevivência a várias famílias da região, também é conhecida pelo seu carisma e empatia, sendo merecedora do nosso reconhecimento através da concessão de um Título de Cidadão Honorário do Município.

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DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

O Sr. Berenildo Barbosa da Silva, é Paraibano e veio para o município de Sanharó no ano de 1987, por ocasião das obras de eletrificação rural do sítio Barriguda, aqui casou-se, constituiu família, fez amizades, e sempre tem demonstrado um espírito cooperador em ajudar os sanharoenses. Também é um apoiador da cultura regional, sendo membro da Associação dos Bacamarteiros do Sítio Barriguda, sendo, portanto total merecedor de tal reconhecimento.

Autor: Ary Srgio da Silva
DECRETO LEGISLATIVO N. 005/2010
Ementa:

PROCESSO TCE-PE  0704571-2

PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2002

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas, com a ressalva do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo o acatamento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, assinado pelo SR. GUSTAVO MASSA, Procurador do MPCO, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2002, e solicito ao Presidente desta Casa que informe esta decisão a Prefeitura Municipal, bem como ao Tribunal de Contas, para que as medidas cabíveis sejam devidamente tomadas.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de JUNHO de 2010.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Comisso de Finanas e Oramento
DECRETO LEGISLATIVO N. 004/2010
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2010

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara e, considerando o feriado da quinta-feira dia 03 de junho de 2010, bem como o fato de que as demais repartições públicas, municipais, não funcionarão na sexta-feira, dia 04 de junho de 2010, DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o Expediente Interno da Câmara Municipal de Sanharó, na sexta-feira 04 de junho de 2010, em decorrência do feriado da quinta-feira 03 de junho de 2010.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal de Sanharó, 02 de junho de 2010.

 

 

 

 

 

 

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Ricardo Alexandre Galvão Didier

                                                           Presidente

Ricardo Alexandre G. Didier
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