Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 010/2010, de Autoria do Edil Sérgio Adriano de Freitas Leite.

 

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

                       

 

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 09 de setembro de 2010.

 

 

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

O Sr. Pedro Paulo Rodrigues Filho é natural de Belém - PA, mora em nosso município a 08 (oito) anos, é casado com a Srª. Sônia Maria de Sales, onde constituiu família, sendo pai de duas filhas, também fez muitas amizades. Sua família tem empresas que direta e indiretamente gera renda e meio de sobrevivência a muitas famílias em nosso município.

.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 009/2010, de Autoria do Edil Lielson Arislan Pontes Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Elton Milson Santos Souza.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

 

Justificativa:

 

Nascido em 19 de março de 1987 na cidade de Serra Talhada aonde residiu até os 6 anos de idade. Veio morar em Belo Jardim onde foi vitima de uma tragédia quando seu pai assassinou a sua mãe. Nesta época veio morar em Sanharó com o seu avô Germínio Leiteiro, cresceu com ele no campo carregando leite num jumento para a antiga CILPE fato que o causa muito orgulho. Hoje tem duas filhas nascidas em Sanharó e reside no sítio das moças desde os 8 anos de idade. Onde sempre procurou ajudar ao próximo apoiando atividades sociais que beneficiasse seus conterrâneos

.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2010
Ementa:

PROCESSO TCE-PE  0790011-9

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2006

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Aprovação da Referida prestação de Contas, com voto Contrário do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2006.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de agosto de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 007/2010, de Autoria do Edil Paulo José Oliveira Batista.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó a Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

A Srª. Rejane Maria de Vasconcelos Teixeira é esposa do Sr. José Genildo Teixeira, ex-vereador deste município, a mesma é natural da cidade de Icó, CE, mora em nosso município há 23 (vinte e três) anos, onde ao lado do seu esposo constituiu família, tendo dois filhos, Daniela Vasconcelos Teixeira e José Daniel Vasconcelos Teixeira. É proprietária da fábrica “Laticínios Wirtual” que oferece direta ou indiretamente meio de sobrevivência a várias famílias da região, também é conhecida pelo seu carisma e empatia, sendo merecedora do nosso reconhecimento através da concessão de um Título de Cidadão Honorário do Município.

.
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2010
Ementa:

Faço saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sanharó aprovou em 1ª e 2ª votação o Projeto de Decreto Legislativo Nº. 006/2010, de Autoria do Edil Ary Sérgio da Silva.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Berenildo Barbosa da Silva.

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 26 de agosto de 2010.

 

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Presidente

 

 

Justificativa:

O Sr. Berenildo Barbosa da Silva, é Paraibano e veio para o município de Sanharó no ano de 1987, por ocasião das obras de eletrificação rural do sítio Barriguda, aqui casou-se, constituiu família, fez amizades, e sempre tem demonstrado um espírito cooperador em ajudar os sanharoenses. Também é um apoiador da cultura regional, sendo membro da Associação dos Bacamarteiros do Sítio Barriguda, sendo, portanto total merecedor de tal reconhecimento.

Autor: Ary Sérgio da Silva
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2010
Ementa:

PROCESSO TCE-PE  0704571-2

PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2002

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas, com a ressalva do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo o acatamento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, assinado pelo SR. GUSTAVO MASSA, Procurador do MPCO, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2002, e solicito ao Presidente desta Casa que informe esta decisão a Prefeitura Municipal, bem como ao Tribunal de Contas, para que as medidas cabíveis sejam devidamente tomadas.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de JUNHO de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Comissão de Finanças e Orçamento
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2010
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2010

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara e, considerando o feriado da quinta-feira dia 03 de junho de 2010, bem como o fato de que as demais repartições públicas, municipais, não funcionarão na sexta-feira, dia 04 de junho de 2010, DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o Expediente Interno da Câmara Municipal de Sanharó, na sexta-feira 04 de junho de 2010, em decorrência do feriado da quinta-feira 03 de junho de 2010.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Câmara Municipal de Sanharó, 02 de junho de 2010.

 

 

 

 

 

 

___________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

                                                           Presidente

Ricardo Alexandre G. Didier
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/2010
Ementa:

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pároco Local, Sr. José Gomes.

 

                       

                        Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Pároco Local, Sr. José Gomes, (Padre Nilson).

 

 

                        Art. 2º - O Título representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao Agraciado em Reunião Especial da Câmara Municipal.

           

                        Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

 

 

 

 

                        Câmara Municipal de Sanharó, 20 de maio de 2010.

 

 

 

 

 

 

___________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Vereador

Lielson Arislan Pontes Batista
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2010
Ementa:

EMENTA: Dispõe sobre a criação do projeto “Conhecendo a Câmara de Perto” e da outras providências.

 

 

Art. 1º - Cria-se o projeto “Conhecendo a Câmara de perto”, onde 1 (uma) vez por semana alunos de escolas públicas do município de Sanharó serão trazidos para uma visita ao prédio da Câmara de Vereadores.

 

§ 1º – Nesta visita os estudantes serão guiados por um funcionário do próprio quadro da câmara para conhecer a estrutura e o funcionamento da Casa.

 

§2º - O número máximo de alunos por visita semanal será de no máximo 40 (quarenta).

 

§3º - O dia da semana no qual ocorrerá a visita deverá ser escolhido de maneira a não prejudicar o regular funcionamento da Câmara de Vereadores.

 

 

Art. 2º - Os próprios vereadores deverão indicar qual a escola do município que têm a intenção de levar seus alunos para fazer parte do projeto.

 

§ 1º - Qualquer escola do município interessada também poderá se inscrever para participar do projeto “Conhecendo a Câmara de Perto”.

 

§2º – Uma listagem por ordem cronológica de indicação ou inscrição será criada para regular as visitas das escolas.

 

 

Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário.

 


JUSTIFICATIVA

 

 

 

 

O objetivo deste decreto legislativo é permitir aos alunos das escolas situadas no município De Sanharó, conhecer a estrutura e o funcionamento da Câmara de Vereadores.

 

Ou seja, por meio desta visitação semanal, os alunos poderão ver de perto como são feitas parte das leis que regulam suas vidas no âmbito do município.

 

Nesse sentido, conto com o apoio dos Senhores Vereadores para a aprovação da presente proposição.

 

 

 

Câmara Municipal de Sanharó, 29 de abril de 2010.

 

 

 

 

 

_________________________________

Ricardo Alexandre Galvão Didier

Vereador

Ricardo Alexandre G. Didier
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2010
Ementa:

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2010

 

PROCESSO 0470087-9

PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2003

 

 

A Comissão de Finanças e Orçamento Decreta:

 

                  

A Comissão de Finanças e Orçamento vota pela Rejeição da Referida prestação de Contas, com a ressalva do Vice-presidente.

 

 

                        Justificativa:

 

 

Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo a Aprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2003, e solicito ao Presidente desta Casa que informe a Prefeitura Municipal para que possa tomar as medidas legais cabíveis para que o débito seja incluído na dívida ativa para que o município seja ressarcido do valor correspondente.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de maio de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Comissão de Finanças e Orçamento
«      1   |   2   |   3   |   4   |   5      »      

© 2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br