C�mara Municipal de Sanhar�
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PARECER N. 005/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 005/2020
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Sanharó – PE

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Considerando o Parecer da Assessoria Jurídica desta Casa, emitido conforme solicitação desta Comissão, recomendo o arquivamento do referido projeto. (cópia do parecer jurídico em anexo).

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de março de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 005/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 010/2020
ORIGEM: PREFEITO DO MUNICPIO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 07 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 Oriundo do PREFEITO DO MUNICÍPIO.

 

EMENTA: Altera o Art. 40 da Lei Municipal 273/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sanharó  - PE, estabelece adequações à legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar, cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07  de abril de 2020.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 004/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 004/2020
ORIGEM: Hildo de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2020 Oriundo do Prefeito do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Incentivo à prática de atividades desportivas e de lazer nas vias públicas e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva conferir acesso amplo à população para prática de atividades desportivas e de lazer, sendo permitido o uso de patins, patinetes, skates, bicicletas, ou outros brinquedos do gênero, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 004/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 008/2020
ORIGEM: MESA DIRETORA

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 10 de março do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE. 

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o mesmo objetiva a adequação dos salários dos servidores ao orçamento vigente, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de março de 2020.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 003/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 003/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Ementa: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$1.045,00 (fevereiro)

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando ainda a necessidade urgente de atualização do menor salário base dos servidores públicos municipais de Sanharó para pagamento referente aos meses de fevereiro a dezembro, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 003/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 003/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$1.045,00 (fevereiro).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando ainda a necessidade urgente de atualização do menor salário base dos servidores públicos municipais de Sanharó para pagamento referente aos meses de fevereiro a dezembro, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 002/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 002/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2020 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 002/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 002/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2020 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre o piso salarial dos professores da rede municipal.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Rodrigo José Galvão Didier

Relator

PARECER N. 001/2020
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 001/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 Oriundo do Prefeito do Município.

 

Ementa: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$1.039,00 (janeiro).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando ainda a necessidade urgente de atualização do menor salário base dos servidores públicos municipais de Sanharó para pagamento no mês de janeiro, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

__________________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 001/2020
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 001/2020
ORIGEM: PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO

 

Reuniu-se no dia 21 de fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2020 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Fixa o valor do menor salário base da Administração Pública Municipal e dá outras providências, R$1.039,00 (janeiro).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando ainda a necessidade urgente de atualização do menor salário base dos servidores públicos municipais de Sanharó para pagamento no mês de janeiro, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 21 de fevereiro de 2020.

 

 

 

__________________________________

Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Rodrigo José Galvão Didier

Relator

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