Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER Nº. 007/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 002/09
Dispõe sobre Alteração do Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município, obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e temo como objetivo a adequação do Regimento com O Projeto de Emenda ao Regimento 001/09, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
PARECER 005/2009
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 005 /09
Ementa: EMENTA: Dispõe sobre Denominação da Praça “Academia da Cidade” e dá outras Providências.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e o JONAS AMÉRICO DE FREITAS é total merecedor desta homenagem, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.
PARECER 004/2009
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 004 /09
Ementa: Cria, no âmbito do Município de Sanharó – PE, o Programa ¨Aprender Mais¨, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e tem como objetivo preparar melhor nossos jovens carentes para Concursos Públicos e Vestibulares, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
PARECER 006/2009
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 006 /09
EMENTA: Dispõe sobre Denominação do Centro de Inclusão Digital Municipal e dá outras Providências.
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a Srª. MARIA DO CARMO PONTES BATISTA é total merecedora desta homenagem, recomendo sua aprovação.
PARECER 003/2009
Legislação Justiça e Redação
Projeto de Lei 003/2009
Ementa: Dispõe sobre Denominação de Travessas.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a Srª. Inês Monteiro da Costa é total merecedora desta Homenagem, recomendo sua aprovação. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
PARECER 002/2009
Legislação Justiça e Redação
Projeto de Lei 002/2009
Ementa: Dispõe sobre alteração do Regimento Interno.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação, mediante o acatamento da Emenda Modificativa 001/09. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
PARECER 001/2009
Legislação Justiça e Redação
Projeto de Lei 001/2009
Ementa: Dispõe sobre a utilização de eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que viabilizará a movimentação eletrônica dos recursos municipais, recomendo sua aprovação, mediante o acatamento da Emenda Aditiva 001/09. PARECER DA COMISSÃO A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
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