Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER 001/2009
Educação e Assistência Social
PROJETO DE LEI 016/09

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.

 

 

 

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Antônio Holanda Valença

Presidente

 

 

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Carlos Eduardo Silva de Lima

Vice-presidente

 

 

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Sergio Adriano de Freitas Leite

Relator

PARECER 001/2009
Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI 016/09

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente a Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó par ao exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a correta aplicação dos recursos do município, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.

 

 

 

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Sergio Adriano de Freitas Leite

Presidente

 

 

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Kleiton Jonas Nunes de Freitas

Vice-presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Relator

PARECER Nº. 019/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/09

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/09, Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e o Agraciado é total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                                Relator

PARECER Nº. 018/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 015 /09

Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 12 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira.

.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que a agraciada é total merecedora de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER Nº. 017/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 014 /09

Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que a agraciada é total merecedora de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                                 Relator

PARECER Nº. 016/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 013 /09

Dispõe sobre Nova Denominação de Rua. A Rua Barão de Buique passa a ser denominada de Rua Wlisses Ramalho

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Nova Denominação de Rua. A Rua Barão de Buique passa a ser denominada de Rua Wlisses Ramalho.

 

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que a Rua de que trata o referido Projeto já tem um nome que é de amplo conhecimento do publico em geral, e que a mudança causaria transtornos a população, com a atualização de endereços em diversos órgãos públicos e/ou privados, recomendo sua REVOGAÇÃO..

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER Nº. 015/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 012 /09

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 22 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 012 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que sua aprovação é fundamental para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 22 de outubro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                               Relator

PARECER Nº. 004/09
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 012 /09

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 22 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 012 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 22 de outubro de 2009.

 

 

 

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Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

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Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 014/09
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2009

Dá DENOMINAÇÃO de Vereador “OSCAR TOLENTINO LEITE” ao PLENÁRIO da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 22 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2009, Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dá DENOMINAÇÃO de Vereador “OSCAR TOLENTINO LEITE” ao PLENÁRIO da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é mais do que justa tal homenagem ao Agraciado pela sua participação na história Política do Município, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 22 de outubro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER Nº. 003/09
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 007 /09

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação mediante aprovação do Projeto de Emenda Modificativa 002/09, da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2009.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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