Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER Nº. 010/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 006/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

 

                        Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.

 

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua. Fica Denominado de Rua Bárbara Laiane calado de Freitas, a Primeira Travessa da Rua José Francisco Leite, por trás das garagens do Sr. José Naíde

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 009/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 002/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. Fica Denominado de Posto de Saúde Genaldo Oliveira de Almeida, o Posto de Saúde do Distrito de Mulungu

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 008/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 007/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: A Rua Joaquim Furtuoso, do Distrito de Mulungu, passa a ser denominada de Rua Irinéia Alves de Barros.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 007/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 005/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 005/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o Senhor José Raimundo de Oliveira, foi um destacado membro da comunidade do Distrito de Mulungu, recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo, como justa homenagem que a Escola Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Mulungu, passa a denominar-se de Escola José Raimundo de Oliveira.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 004/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 008/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 006/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Exmo. Sr. Eduino Brito, Deputado Estadual.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que o Senhor Eduino Brito, é casado com uma sanharoense, a Senhora Patrícia Monteiro. Considerando que tem sido atuante na Assembleia Legislativa em prol do município de Sanharó, como na liberação de diversas emendas, por exemplo: R$ 100.000,00 para a Unidade Mista João XXIII; R$ 50.000,00 para reforma do Ginásio Iralzão, atendendo pedidos do Vereador Lielson Pontes; R$ 50.000,00 para construção de um posto de saúde no sítio cova dos caboclos, requerimento do Vereador Rodrigo Didier e doação de uma Ambulância para o Sítio Barriguda, atendendo solicitação do Vereador Ary Sérgio, recomendo sua aprovação como justa homenagem por parte deste Poder Legislativo.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 005/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 008/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação em caráter de urgência.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 004/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº   001/2018, Oriundo do Poder Legislativo.

Ementa: Altera o Art. 17, § 7º Inciso I da Lei Orgânica do Município.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a mudança de que trata o projeto supracitado, no que tange ao horário das Sessões Ordinárias desta Casa, irá trazer benefícios ao funcionamento do Poder Legislativo, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 003/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, Considerando que é um Direito destes Servidores receber tais benefícios, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 003/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regularizar um direito inerente dos servidores destas categorias, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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