Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER Nº. 005/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 008/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa o reconhecimento dos direitos dos nossos professores, recomendo sua aprovação em caráter de urgência.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 004/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº   001/2018, Oriundo do Poder Legislativo.

Ementa: Altera o Art. 17, § 7º Inciso I da Lei Orgânica do Município.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que a mudança de que trata o projeto supracitado, no que tange ao horário das Sessões Ordinárias desta Casa, irá trazer benefícios ao funcionamento do Poder Legislativo, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 003/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, Considerando que é um Direito destes Servidores receber tais benefícios, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 003/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 004/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: Dispõe sobre o pagamento de Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que visa regularizar um direito inerente dos servidores destas categorias, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 002/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, Considerando que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 002/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

            Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que vai regulamentar uma falha na situação salarial dos servidores, uma vez que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação em caráter de urgência.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 001/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar devido a diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 001/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar – CC4, de provimento comissionado, com supedâneo na diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 026/2017
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 022/2017

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 

PARECER DA COMISSÃO

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

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Evando Lima do Nascimento

 

Vice-presidente 

PARECER Nº. 025/2017
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 020/2017

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Ementa: Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é completamente merecida tal homenagem para que o servidor possa passar este dia especial com seus entes queridos, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

 

Relator

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