C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER N. 008/2010
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 017 /2010

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 16 de setembro do corrente a Comissão Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017 /2010 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2011, recomendo sua aprovação.

                                                                                                               

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator..

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 16 de setembro de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 007/2010
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 008 /2010

Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Rua. Fica a 2ª Rua a Direita da Rua Joaquim Pinto, na descida da ladeira que dá acesso a estrada do sítio Pé de Serra, denominada de Rua José Rodrigues da Silva

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que o agraciado é total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 29 de abril de 2010.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

                                                                                                                      

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 007/2010
Finanas e Oramento
PROCESSO 0790011-9

PRESTAÇAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2006

Relatório

 

Reuniu-se no dia 12 de agosto do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar a DECISÃO T.C N°. 07338/08, Oriundo Da Relatora CONSELHEIRA TERESA DUERE, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, Exercício de 2006.

 

 

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que não houve condenação a devolução de Recursos por ter havido uso responsável dos repasses municipais, e tendo o município aderido a Previdência Geral INSS, onde se fez o parcelamento e vem efetuando o pagamento sem prejudicar o direito da União de Receber, recomendo a Reprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, que rejeita as referidas Contas, aprovando a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, PE, exercício financeiro de 2006.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator, com voto Contrário do vice-presidente PAULO JOSÉ OLIVEIRA BATISTA.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de agosto de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 006/2010
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 007 /2010

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e da outras providências

Reuniu-se no dia 29 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /2010 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e da outras providências

 

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e o mesmo visa promover a valorização dos Professores, dando mais reconhecimento e estabilidade, bem como incentivar seu aperfeiçoamento profissional, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 29 de março de 2010.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

                                                                                                                      

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 006/2010
Finanas e Oramento
PROCESSO TCE-PE 0704571-2

Reuniu-se no dia 10 de JUNHO do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PARECER MPCO 139/08, Oriundo Da Relatora do Tribunal de Contas do Estado, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, Exercício de 2002.

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo o acatamento do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, assinado pelo SR. GUSTAVO MASSA, Procurador do MPCO, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2002, e solicito ao Presidente desta Casa que informe esta decisão a Prefeitura Municipal, bem como ao Tribunal de Contas, para que as medidas cabíveis sejam devidamente tomadas.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator, com a ressalva do Sr. Paulo José Oliveira Batista, Vice-presidente.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de junho de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

                                                              Relator

PARECER N. 005/2010
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 004 /2010

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 004 /2010 Oriundo do Poder Legislativo.

 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua execução é de extrema relevância para organização das contas públicas do município, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de março de 2010.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

                                                                Relator

PARECER N. 005/2010
Finanas e Oramento
PRESTAAO DE CONTAS DA PREFEITURA, EXERCICIO 2003

Reuniu-se no dia 13 de MAIO do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PARECER MPCO 244/08, Oriundo Da Relatora do Tribunal de Contas do Estado, sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Sanharó, Exercício de 2003.

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando as inúmeras irregularidades nas contas supracitadas, e zelando pelo patrimônio público municipal, recomendo a Aprovação do Parecer Técnico do Tribunal de Contas, Rejeitando as Contas do Sr. Ranniere Aquino de Freitas, Gestor do Município no exercício de 2003, e solicito ao Presidente desta Casa que informe a Prefeitura Municipal para que possa tomar as medidas legais cabíveis para que o débito seja incluído na dívida ativa para que o município seja ressarcido do valor correspondente.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de maio de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

                                                   Relator

PARECER N. 004/2010
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 003 /2010

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003 /2010 Oriundo do Poder Legislativo.

 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua execução visa viabilizar o Programa Academia Saudável, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de março de 2010.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 004/2010
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 007 /2010

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e da outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 29 de março do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /2010 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Sanharó – PCRM e da outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e o mesmo visa promover a valorização dos Professores, dando mais reconhecimento e estabilidade, bem como incentivar seu aperfeiçoamento profissional, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 29 de março de 2010.

 

 

 

__________________________________

Adezuiton José de Almeida

Presidente

 

______________________________

Paulo José Oliveira Batista

Vice-presidente

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

                                                                  Relator

PARECER N. 003/2010
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 005 /2010

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 11 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 005 /2010 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para criação de dotação no orçamento em vigor e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:                                             

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e é de extrema relevância para aquisição de um ônibus escolar – Programa Caminho da Escola, Convênio FNDE., recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 11 de março de 2010.

 

 

 

__________________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

______________________________

Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Antônio Holanda Valença

Relator

[1]      «      38   |   39   |   40   |   41   |   42      »      [45]

2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br