C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER N. 007/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO N. 002/09
Dispe sobre Alterao do Art. 137 do Regimento Interno da Cmara Municipal de Sanhar.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio, obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e temo como objetivo a adequao do Regimento com O Projeto de Emenda ao Regimento 001/09, recomendo sua aprovao. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator.
PARECER 005/2009
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 005 /09
Ementa: EMENTA: Dispe sobre Denominao da Praa Academia da Cidade e d outras Providncias.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e o JONAS AMRICO DE FREITAS total merecedor desta homenagem, recomendo sua aprovao. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator.
PARECER 004/2009
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 004 /09
Ementa: Cria, no mbito do Municpio de Sanhar PE, o Programa Aprender Mais, e d outras providncias.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e tem como objetivo preparar melhor nossos jovens carentes para Concursos Pblicos e Vestibulares, recomendo sua aprovao. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
PARECER 006/2009
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 006 /09
EMENTA: Dispe sobre Denominao do Centro de Incluso Digital Municipal e d outras Providncias.
Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e a Sr. MARIA DO CARMO PONTES BATISTA total merecedora desta homenagem, recomendo sua aprovao.
PARECER 003/2009
Legislao Justia e Redao
Projeto de Lei 003/2009
Ementa: Dispe sobre Denominao de Travessas.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e a Sr. Ins Monteiro da Costa total merecedora desta Homenagem, recomendo sua aprovao. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
PARECER 002/2009
Legislao Justia e Redao
Projeto de Lei 002/2009
Ementa: Dispe sobre alterao do Regimento Interno.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Modificativa 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
PARECER 001/2009
Legislao Justia e Redao
Projeto de Lei 001/2009
Ementa: Dispe sobre a utilizao de eletrnico para a movimentao financeira junto ao Banco do Brasil e d outras providncias.
PARECER DO RELATOR: Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas, e que viabilizar a movimentao eletrnica dos recursos municipais, recomendo sua aprovao, mediante o acatamento da Emenda Aditiva 001/09. PARECER DA COMISSO A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator
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