C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER N. 022/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE RESOLUO 004/09

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Câmara Itinerante em Sanharó – PE, e dá outras providências.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 02 de dezembro do corrente, a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/09, Oriundo do Poder Legislativo.

 

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Câmara Itinerante em Sanharó – PE, e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo visa a criar um vinculo de aproximação do Poder Legislativo com as Comunidades Rurais, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 02 de dezembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                             Relator

PARECER N. 019/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 003/09

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 003/09, Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Sanharó ao Sr. Jozinaldo Viturino de Freitas.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e o Agraciado é total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                                Relator

PARECER N. 018/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 015 /09

Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 12 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua localizada em frente à Oficina do Sr. Salaziete, denominada de Rua Anália Maria de Oliveira.

.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que a agraciada é total merecedora de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 12 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 017/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 014 /09

Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Denominação de Rua. Fica a Rua Iniciada Paralela à Rua Godofredo de Oliveira, denominada de Rua Professora Iva de Oliveira.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que a agraciada é total merecedora de tal homenagem, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                                 Relator

PARECER N. 016/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 013 /09

Dispõe sobre Nova Denominação de Rua. A Rua Barão de Buique passa a ser denominada de Rua Wlisses Ramalho

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Nova Denominação de Rua. A Rua Barão de Buique passa a ser denominada de Rua Wlisses Ramalho.

 

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que a Rua de que trata o referido Projeto já tem um nome que é de amplo conhecimento do publico em geral, e que a mudança causaria transtornos a população, com a atualização de endereços em diversos órgãos públicos e/ou privados, recomendo sua REVOGAÇÃO..

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de novembro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 015/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 012 /09

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 22 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 012 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que sua aprovação é fundamental para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 22 de outubro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

                                                               Relator

PARECER N. 014/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE RESOLUO N. 003/2009

Dá DENOMINAÇÃO de Vereador “OSCAR TOLENTINO LEITE” ao PLENÁRIO da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 22 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2009, Oriundo do Poder Legislativo.

 

EMENTA: Dá DENOMINAÇÃO de Vereador “OSCAR TOLENTINO LEITE” ao PLENÁRIO da Câmara Municipal de Sanharó e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que é mais do que justa tal homenagem ao Agraciado pela sua participação na história Política do Município, recomendo sua aprovação.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 22 de outubro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 013/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 007 /09

Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências

Relatório

 

Reuniu-se no dia 15 de outubro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007 /09 Oriundo do Poder Executivo.

 

EMENTA: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias o Exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e que o mesmo é fundamental para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2010, recomendo sua aprovação, mediante aprovação do Projeto de Emenda Modificativa 002/09, da Comissão de Legislação Justiça e Redação.

                                                                                                               

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 15 de outubro de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

PARECER N. 012/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 011 /09

EMENTA: Dispe sobre Denominao de Rua

Relatrio

Reuniu-se no dia 30 de setembro do corrente a Comisso de Legislao Justia e Redao, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI N. 011 /09 Oriundo do Poder Legislativo.

EMENTA: Dispe sobre Denominao de Travessa.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto est de acordo com a Lei Orgnica do Municpio e obedece as tcnicas Jurdicas e Legislativas e que o agraciado total merecedor de tal homenagem, recomendo sua aprovao.

PARECER DA COMISSO

A Comisso de LEGISLAO, JUSTIA E REDAO vota com o parecer do Relator.

Sala das Comisses da Cmara Municipal de Sanhar, 30 de setembro de 2009.

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

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Ary Srgio da Silva

Vice-presidente

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Antnio Holanda Valena

Relator

PARECER N. 008/09
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 009 /09

Dispõe sobre a Fiscalização no Município pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do Art. 31 da Constituição da Republica e Art. 59 da Lei Complementar n° 101/2000, Criação da Unidade de Controle Interno do Município de Sanharó.

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e a sua aprovação tem como objetivo adequar o nosso município as exigências estabelecidas pelos órgãos competentes, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 06 de agosto de 2009.

 

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Presidente

 

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Ary Sérgio da Silva

Vice-presidente

 

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Antônio Holanda Valença

Relator

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