| PARECER Nº. 002/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo da Mesa Diretora.
Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, Considerando que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relator |
| PARECER Nº. 002/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo do Poder Executivo
Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que vai regulamentar uma falha na situação salarial dos servidores, uma vez que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação em caráter de urgência.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 001/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar devido a diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relator |
| PARECER Nº. 001/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar – CC4, de provimento comissionado, com supedâneo na diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 026/2017 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator
PARECER DA COMISSÃO
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento
Vice-presidente |
| PARECER Nº. 025/2017 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista. Ementa: Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é completamente merecida tal homenagem para que o servidor possa passar este dia especial com seus entes queridos, recomendo sua aprovação.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista
Relator |
| PARECER Nº. 013/2017 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Relator |
| PARECER Nº. 011/2017 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Relator |
| PARECER Nº. 010/2017 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 016/2017 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /2017 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes
Relator |
| PARECER Nº. 023/2017 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 004/2017 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 004/2017, Oriundo do Poder Legislativo.
Ementa: Altera o artigo 15, caput e parágrafo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO opinou
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista
Relator |
