C�mara Municipal de Sanhar�
Horário de Funcionamento:
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Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER N. 008/2018
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 019/2018

 

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

 

 

 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 019/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Institui o Regulamento para o funcionamento das feiras livres de Sanharó/PE e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece às técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando que a reorganização da feira, num espaço mais adequado ao fluxo de pessoas e veículo de carga e descarga irá beneficiar comerciantes e consumidores, além de facilitar a fiscalização dos órgãos públicos de controle, recomendo sua aprovação na forma proposta.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.

 

 

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Relatora

 

PARECER N. 007/2018
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 017/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 10 de outubro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

Ementa: Institui o “Programa o Menor Aprendiz” no Município de Sanharó/PE e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o Projeto em epígrafe está em consonância com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e considerando sua importância para facilitar a inserção do menor no mercado de trabalho, além de favorecer seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 10 de outubro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

PARECER N. 017/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 014/2018

 

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

 

 

 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

 

 

PARECER N. 006/2018
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 014/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relatora

PARECER N. 016/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 015/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

 

Ementa: Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que seu objetivo é incutir nos alunos conceitos de cidadania e respeito e conhecimento dos hinos nacional, estadual e municipal, recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 015/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 013/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

 

Ementa: A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 014/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 011/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 24 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.

 

Ementa: A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de maio de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 013/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 009/2018

ORIGEM: PODER EXCUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 17 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de Prêmios, e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e consideração que irá beneficiará tanto a administração municipal como os cidadãos que tem débitos tributários junto ao município, recomendo sua aprovação, mediante acatamento das modificações contidas no Projeto de Emenda 001/2018.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de abril de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER N. 005/2018
Finanas e Oramento
PROJETO DE LEI N. 009/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Reuniu-se no dia 17 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Dispõe campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de Prêmios, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e consideração que irá beneficiará tanto a administração municipal como os cidadãos que tem débitos tributários junto ao município, recomendo sua aprovação, mediante acatamento das modificações contidas no Projeto de Emenda 001/2018.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de abril de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER N. 011/2018
Legislao Justia e Redao
PROJETO DE LEI N. 010/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 Oriundo do Vereador Adezuiton José de Almeida.

Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua do Distrito de Mulungu. A Rua Conhecida como “Rua Adezuiton Almeida”, localizada por trás da Rua Manoel Raimundo de Oliveira no Distrito de Mulungu, passa a ser denominada de RUA MARIA LAURA RODRIGUES DA SILVA.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.

 

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.

 

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

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