Câmara Municipal de Sanharó
Horário de Funcionamento:
De Segunda à Sexta-feira, das 8:00 às 12:00h
Contatos: ouvidoria@camarasanharo.pe.gov.br - (87)3836-1148
Sessões Ordinárias: Quintas-feiras às 09:00h
PARECER Nº. 002/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, Considerando que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 002/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 003/2018

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

            Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 003/2018 Oriundo do Poder Executivo

 

Ementa: Fixa o Valor do Menor Salário Base da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que vai regulamentar uma falha na situação salarial dos servidores, uma vez que a Constituição Federal determina que nenhum trabalhador deverá receber menos que um salário mínimo, recomendo sua aprovação em caráter de urgência.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 001/2018
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de Fevereiro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar devido a diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de Fevereiro de 2018.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

PARECER Nº. 001/2018
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 001/2018

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 23 de fevereiro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 001/2018 Oriundo da Mesa Diretora.

 

Ementa: Dispõe sobre a fixação do vencimento dos cargos de Assessor Parlamentar e manutenção salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Sanharó/PE.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas e Considerando a necessidade de reajuste dos vencimentos dos cargos de Assessor Parlamentar – CC4, de provimento comissionado, com supedâneo na diminuição do valor do duodécimo, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 23 de fevereiro de 2018.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

PARECER Nº. 026/2017
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 022/2017

ORIGEM: PODER EXECUTIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.

 

Ementa: Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

 

PARECER DA COMISSÃO

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

 

Vice-presidente 

PARECER Nº. 025/2017
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE LEI Nº. 020/2017

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 020/2017 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.

Ementa: Concede um dia de folga aos funcionários municipais no dia do seu aniversário.

 

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que é completamente merecida tal homenagem para que o servidor possa passar este dia especial com seus entes queridos, recomendo sua aprovação.

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

 

Relator

PARECER Nº. 013/2017
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 022/2017

ORIGEM: PODER EXECUTIVO 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

 

Ementa: Aprova e ratifica o Protocolo de Intenções que menciona, e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.

 

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Relator

PARECER Nº. 011/2017
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 015/2017

ORIGEM: PODER EXECUTIVO 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

 

Ementa: Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Relator

PARECER Nº. 010/2017
Finanças e Orçamento
PROJETO DE LEI Nº. 016/2017

ORIGEM: PODER EXECUTIVO 

Relatório

 

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /2017 Oriundo do Poder Executivo.

 

 

 

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

 

 

 

__________________________________

Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

 

 

______________________________

Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Taciana Nunes Calado Gomes

 

Relator

PARECER Nº. 023/2017
Legislação Justiça e Redação
PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 004/2017

ORIGEM: PODER LEGISLATIVO

Relatório

 

Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 004/2017, Oriundo do Poder Legislativo.

 

Ementa: Altera o artigo 15, caput e parágrafo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, e dá outras providências.

 

PARECER DO RELATOR:

 

Verificando que o referido Projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido, recomendo sua aprovação

 

PARECER DA COMISSÃO

 

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto, em harmonia com o Parecer do Relator.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.

 

 

__________________________________

Ary Sérgio da Silva

Presidente

 

 

______________________________

Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

 

 

_____________________________

Lielson Arislan Pontes Batista

 

Relator

[1]      «      3   |   4   |   5   |   6   |   7      »      [38]

© 2018 Copyright: camarasanharo.pe.gov.br