| PARECER Nº. 006/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 04 de setembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 014/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2019 – LDO 2019.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, recomendo sua aprovação
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 04 de setembro de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relatora |
| PARECER Nº. 016/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2018 Oriundo do Vereador Lielson Arislan Pontes Batista.
Ementa: Dispõe sobre a Execução dos Hinos Nacional, Estadual e Municipal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que seu objetivo é incutir nos alunos conceitos de cidadania e respeito e conhecimento dos hinos nacional, estadual e municipal, recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 015/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 13 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2018 Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.
Ementa: A Praça da Rua Dr. José Mariano, (Lingueta), será denominada de Praça José Rodrigues da Silva.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 13 de agosto de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 014/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 24 de maio do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 011/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: A Praça Projeta na Rua José Cajazeiras, nas imediações do curral do gado, será denominada de Praça Antônio Cordeiro Cintra, (Antônio Rafael).
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 24 de maio de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 013/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 |
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ORIGEM: PODER EXCUTIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 17 de abril do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de Prêmios, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e consideração que irá beneficiará tanto a administração municipal como os cidadãos que tem débitos tributários junto ao município, recomendo sua aprovação, mediante acatamento das modificações contidas no Projeto de Emenda 001/2018.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de abril de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 005/2018 |
| Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 |
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ORIGEM: PODER EXECUTIVO |
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Reuniu-se no dia 17 de abril do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 009/2018 Oriundo do Poder Executivo.
Ementa: Dispõe campanha destinada a recuperação de créditos tributários, com redução na cobrança, inclusive com distribuição de Prêmios, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e consideração que irá beneficiará tanto a administração municipal como os cidadãos que tem débitos tributários junto ao município, recomendo sua aprovação, mediante acatamento das modificações contidas no Projeto de Emenda 001/2018.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO vota com o parecer do Relator.
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 17 de abril de 2018.
__________________________________ Joaquim Luciano Silva Fernandes Presidente
______________________________ Fernando Tadeu Didier Melo Vice-presidente
_____________________________ Taciana Nunes Calado Gomes Relator |
| PARECER Nº. 011/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 Oriundo do Vereador Adezuiton José de Almeida. Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua do Distrito de Mulungu. A Rua Conhecida como “Rua Adezuiton Almeida”, localizada por trás da Rua Manoel Raimundo de Oliveira no Distrito de Mulungu, passa a ser denominada de RUA MARIA LAURA RODRIGUES DA SILVA.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 010/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 006/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 006/2018 Oriundo do Vereador Rodrigo José Galvão Didier.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rua. Fica Denominado de Rua Bárbara Laiane calado de Freitas, a Primeira Travessa da Rua José Francisco Leite, por trás das garagens do Sr. José Naíde
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 009/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 002/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Prédios Públicos. Fica Denominado de Posto de Saúde Genaldo Oliveira de Almeida, o Posto de Saúde do Distrito de Mulungu
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
| PARECER Nº. 008/2018 |
| Legislação Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 |
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ORIGEM: PODER LEGISLATIVO |
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Relatório
Reuniu-se no dia 07 de março do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 Oriundo do Vereador Hildo de Oliveira.
Ementa: A Rua Joaquim Furtuoso, do Distrito de Mulungu, passa a ser denominada de Rua Irinéia Alves de Barros.
PARECER DO RELATOR:
Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, considerando que é totalmente merecedora tal homenagem recomendo sua aprovação por parte deste Poder Legislativo.
PARECER DA COMISSÃO
A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator
Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 07 de março de 2018.
__________________________________ Ary Sérgio da Silva Presidente
______________________________ Evando Lima do Nascimento Vice-presidente
_____________________________ Lielson Arislan Pontes Batista Relator |
