Relatório

Reuniu-se no dia 19 de dezembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 022/2017 Oriundo do Poder Executivo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância devido à importância do consorcio COMDOMAR para o município de Sanharó que será beneficiado nas áreas da saúde, infraestrutura, saneamento, e também na questão de projetos em agricultura, recomendo sua aprovação.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 19 de dezembro de 2017.

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2017 Oriundo do Poder Executivo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Finanças e Orçamento, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016 /2017 Oriundo do Poder Executivo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

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Joaquim Luciano Silva Fernandes

Presidente

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Fernando Tadeu Didier Melo

Vice-presidente

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Taciana Nunes Calado Gomes

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 05 de dezembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 004/2017, Oriundo do Poder Legislativo.

Ementa: Altera o artigo 15, caput e parágrafo, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Sanharó, e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto, em harmonia com o Parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 05 de dezembro de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 14 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº. 002/2017, Oriundo do Poder Legislativo.

Ementa: Altera o parágrafo 6º do artigo 17, da Lei orgânica do Município e dá outras providências, que dispõe sobre A eleição da Mesa Diretora da Câmara para o segundo biênio

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto reveste-se de boa forma constitucional legal, jurídico e de boa técnica legislativa e, no mérito, também deve ser acolhido, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO opinou
unanimemente pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto, em harmonia com o Parecer do Relator.

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 015/2017, Oriundo do Poder Executivo.

Ementa: Institui o Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriênio 2018/2021 do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para utilização correta dos repasses municipais, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 08 de novembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 016/2017, Oriundo do Poder Executivo.

Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sanharó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aplicação é de total relevância para regulamentar a eficientização no uso das receitas e despesas do município, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 08 de novembro de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 29 de setembro do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 017/2017, Oriundo do Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre o NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO do Município de Sanharó, Estado de Pernambuco e adota outras providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação em caráter de urgência é fundamental para regularização dos serviços tributários de nosso município, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 29 de setembro de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 28 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE LEI Nº. 013/2017, Oriundo do Poder Executivo.

Ementa: Dispõe sobre a Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria Anual do Município de Sanharó, para o exercício financeiro de 2018 e dá outra providências.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, e que sua aprovação é fundamental para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, recomendo sua aprovação

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de agosto de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator

Relatório

Reuniu-se no dia 28 de agosto do corrente a Comissão de Legislação Justiça e Redação, a fim de apreciar o PROJETO DE EMENDA AO REGIMENTO Nº. 003/2017, Oriundo do Vereador Fernando Tadeu Didier Melo.

Dispõe sobre Alteração Art. 170 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sanharó, Criando Paragrafo.

PARECER DO RELATOR:

Verificando que o referido Projeto está de acordo com a Lei Orgânica do Município e obedece as técnicas Jurídicas e Legislativas, recomendo sua aprovação.

PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO vota com o parecer do Relator

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sanharó, 28 de agosto de 2017.

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Ary Sérgio da Silva

Presidente

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Evando Lima do Nascimento

Vice-presidente

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Lielson Arislan Pontes Batista

Relator